O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia ingressou nesta segunda-feira (23/11/2020) com uma ação no Ministério Público Eleitoral (MPE) para tentar coibir a prática de crimes eleitorais como boca de urna, abuso do poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio no segundo turno das eleições em Vitória da Conquista e Feira de Santana. O partido disputa o comando da Prefeitura nestas cidades com os candidatos Zé Raimundo e Zé Neto, respectivamente.
Em Vitória da Conquista, áudios e outros documentos anexos à denúncia revelam que o coordenador de Serviços Auxiliares da Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, articulou uma estratégia eleitoral para o segundo turno. Em um bairro da cidade onde o candidato à reeleição teve poucos votos, ele orientou funcionários da Prefeitura a visitarem os moradores com o objetivo de alterar o resultado eleitoral. Cerca de seis mil imóveis deste bairro foram regularizados pela Prefeitura, o que poderia ser utilizado como argumento para converter os votos em benefício do atual prefeito.
Já em Feira De Santana, o PT alega que teria havido distribuição irrestrita de 52 mil cestas básicas às vésperas da eleição sob a justificativa da suspensão das aulas. No entanto, o calendário letivo foi suspenso em 18 de março de 2020 e a distribuição da cesta só começou a ocorrer em 22 de setembro de 2020.
Além de solicitar a abertura de Procedimento Preparatório Eleitoral ao Ministério Público, o PT pede ainda que a Polícia Federal seja acionada para investigar eventuais irregularidades cometidas no primeiro turno e impedir que elas voltem a ser praticadas no segundo turno.
“Nossa expectativa é a de que os fatos trazidos sejam investigados e que as instituições consigam garantir a lisura do pleito” disse Luís Vinícius Aragão, advogado do PT Bahia.
Para Éden Valadares, presidente do PT Bahia, a atuação firme do Ministério Público é fundamental para garantir que as eleições sejam disputadas em condições de igualdade, impedindo o uso ilegal da máquina pública em benefício dos candidatos que buscam a reeleição.
“Os casos relatados são gravíssimos. Há uma tentativa de subverter a vontade popular que é por mudança nas duas cidades cidades, vontade essa que se confirmou no primeiro turno e nas pesquisas de opinião divulgadas. Queremos eleições livres e limpas”, argumenta.
*Com informações do site Salvador Notícia.
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