O deputado federal José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT) presidiu nesta segunda-feira (08/11/2021) o Seminário Nacional dos Cartórios Brasileiros, promovido pelo Grupo de Trabalho dos Cartórios da Câmara Federal, com o objetivo de discutir e elaborar um novo marco legal para este segmento em todo o país. O evento, realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e que teve como tema “Os Novos Perfis do Notório e Registrador na Contemporaneidade”, contou com a presença de renomados especialistas da área, como os presidentes da ANOREG (Associação dos Notórios e Registradores do Brasil), Cláudio Marçal, e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores, Rogério Portugal.
Há quase 20 anos participando dos debates dos cartórios, especialmente na Bahia, Zé Neto defende que é chegada a hora de buscar novas dinâmicas para modernizar os atendimentos nesses espaços.
“Quando estive à frente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba, encaminhamos todos os procedimentos necessários à privatização dos cartórios no estado, o último a ser privatizado. Uma desestatização que possibilitou melhorias significativas no atendimento cartorial, tanto à nível de títulos como notariais, sendo decisivo na prestação de serviço ao público, especialmente às pessoas pessoas mais carentes, e do Setor Produtivo. Portanto, nós todos, junto com o deputado federal José Nelto (PODE-GO) que coordena esse Grupo de Trabalho, devemos buscar do ponto de vista da desjudicialização ampliar a participação dos cartórios nas intermediações da sociedade, como na regularização fundiária, que é um tema cada dia mais necessário para a população, em especial do campo, onde há maior procura de empréstimos e financiamentos para políticas públicas de fomento“, afirmou o parlamentar.
Participaram também do seminário a procuradora do Tribunal de Justiça da Bahia, Cristiane Guimarães; o presidente do Instituto de Registro de Título e Pessoa Jurídica do Brasil, Raynei Marinho; o presidente do Colégio Notarial do Brasil/Seção Distrito Federal, Hercules Benício; o fundador e atual vice-presidente da Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Bernardo Chezzi; o presidente da Associação dos Registradores Civis da Pessoas Naturais da Bahia, Daniel Sampaio; a coordenadora do Núcleo de Integração da Defensoria Publica do Estado, Cristina Ulm, representando o defensor público-geral Rafson Saraiva; a vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil/Seccional Bahia, Neusa Maria Arize; o presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis da Bahia, Jorge Gama; o presidente da Associação dos Corretores de Imóveis e Despachantes da Bahia, Edmilson Araújo; o tabelião Valdemir Sena, representando o 2° Tabelionato de Notas de Feira de Santana; o deputado estadual Robinson Almeida e o vereador Silvio Dias, dentre outras representações.
