Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (30/05/2022), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA). O evento ocorreu na sede do Tribunal, em Salvador. Durante a solenidade, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Gardênia Pereira Duarte, vice-presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), destacou as qualidades do magistrado para a função. Avaliação subscrita pelo desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do PJBA.
Participaram do evento o ex-vereador Pedro Luiz da Silva Godinho e Annette Sobral, respectivamente, pai e esposa do desembargador empossado; comendador Nelson José de Carvalho, diretor da Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia) e Benemérito da Irmandade do Senhor do Bonfim; José Luis Castro (Zé Rico), empresário; advogado Henrique Gonçalves Trindade, ex-juiz desembargador eleitoral do TRE Bahia e presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha (SOAMAR Bahia); coronel Aviador Marcello Borges da Costa, comandante da Base Aérea de Salvador (BASV); comendador Roberto Santos Bastos, presidente da comissão de sindicância da Irmandade do Senhor do Bonfim, dentre outros.
A solenidade
O presidente do TRE, desembargador Roberto Maynard Frank, após iniciar a solenidade, deu as boas-vindas ao novo membro da Corte, seguindo com a assinatura do termo de posse.
O advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, destacou a atuação do magistrado e sua vida acadêmica desde o tempo de escola até o período da faculdade, passando ainda pelas especializações. Para Fabrício, o interesse pelo Direito e a busca constante pela atualização demonstra o compromisso do novo membro do TRE-BA com o ato de julgar, o que contribuirá com as Eleições Gerais de 2022. O procurador Regional Eleitoral, Fernando Túlio, também destacou a atuação profissional de Godinho. Já o desembargador Eleitoral Ávio Mozart discursou sobre a hombridade do recém-empossado.
Em seu discurso, Godinho reafirmou seu compromisso com a democracia brasileira. “As contínuas transformações da sociedade, com o advento do Estado Democrático de Direito foram impulsionadores para as necessárias e sucessivas etapas de atuação do magistrado para o alcance da missão constitucional que lhe foi reservada. Penso que o Estado Democrático está no diálogo da sociedade, buscando consolidar a construção de valores éticos e de cidadania. Neste caminho, conduzirei a minha atuação nesse honroso cargo”, declarou.
Perfil do magistrado
O juiz Pedro Rogério Castro Godinho é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e em Informática pela Universidade Católica do Salvador. É pós-graduado em Direito Processual e em Direito Tributário, e mestre em Direito pela Ufba.
Atualmente, é juiz titular da 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública da Comarca de Salvador e membro da Comissão Especial de Informática no TJBA. Diretor de Informática da Associação de Magistrados da Bahia e professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia. Tem experiência nas áreas do Direito Constitucional, Eleitoral e Administrativo.
Godinho já atuava, desde 2021, como juiz substituto do TRE-BA. No último dia 11 de maio, foi eleito desembargador do TRE Bahia pelo Tribunal de Justiça (TJBA).
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
