Dois projetos ferroviários foram autorizados pelo Ministério da Infraestrutura (MINFRA) e passaram a ser considerados como prioritários para emissão de debêntures incentivadas. Um deles é o FTL 2023-2026, que corresponde à ferrovia Transnordestina, nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará. O segundo é a Estrada de Ferro Vitória a Minas, no Espírito Santo e no estado mineiro.
De acordo com a pasta, os empreendimentos passam a ser prioritários para emissão de títulos de crédito, o que reduz taxas sobre o Imposto de Renda de empresas e de pessoas físicas. Nesse caso específico, as taxas serão zeradas.
Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, o setor ferroviário tem avançado, mas ainda precisa ser mais amplo para atender às demandas de um país continental como o Brasil. Ele destaca que medidas como essa corroboram para o desenvolvimento do Brasil.
“Eu acho que avanços de natureza regulatória, como as autorizações, contribuem para evoluirmos. Mas, vale ressaltar que, além dos segmentos atendidos, que melhoram a competitividade, é preciso avançar no transporte de carga geral, com produtos mais industrializados, com movimentação por container, e também avançar na parte ferroviária no transporte de passageiros”, considera.
Este ano, até o momento, foram emitidas oito debêntures incentivadas no segmento de transporte e logística, no valor total de R$ 2,9 bilhões. Cinco delas destinadas a projetos rodoviários, duas para o setor aeroportuário e uma para o portuário. Desde 2019, o número chega a 56 emissões, com valor total de R$ 25,5 bilhões.
Debêntures incentivadas
O Minfra define debêntures incentivadas como “um mecanismo de financiamento de longo prazo, via mercado de capitais, destinado a custear projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo federal. São uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento”.
