Acionado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), cujo declínio de competência para o Ministério Público Federal (MPF) foi acatado, em julho de 2019, pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro da Comarca de Salvador, o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB) obteve vitória judicial ao ter requerimento aceito pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha, determinando desbloqueio de valores e patrimônio retidos por ordem da Justiça, informou nesta segunda-feira (12/12/2022) o site Olá Bahia.
No montante de R$ 24 milhões, a Justiça Federal tinha determinado o bloqueio de valores e bens dos seguintes acionados no Caso Pityocampa: José Ronaldo de Carvalho, ex-prefeito; Denise Mascarenhas, ex-secretária municipal da Saúde; Cleudson Almeida, ex-procurador geral do Município, além dos servidores de Feira de Santana Antônio Rosa de Assis e José Gil Ramos Lima da Penha.
Segundo a decisão judicial, a defesa do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho apresentou várias justificativas e fundamentos para o desbloqueio dos bens, dentre eles acórdãos favoráveis proferidos pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em relação a outros réus.
Conforme apurado pelo Olá Bahia, a Terceira Turma do Tribunal Federal teria revogado a ordem de indisponibilidade de bens decretada em desfavor dos réus José Gil Ramos Lima da Penha, Cleudson Santos Almeida e Antônio Rosa de Assis.
Com base nas informações apresentadas pela defesa do ex-prefeito, o juiz federal, Alex Shiramm de Rocha determinou a liberação de todos os bens e valores bloqueados de José Ronaldo de Carvalho. A decisão foi publicada no último dia 7 de dezembro.
Falta de provas
Jurista que fornece análise de casos judiciais ao Jornal Grande Bahia (JGB) informou que teve acesso ao processo e que não existem provas materiais ou testemunhais que apontem para ato de improbidade promovido pelo ex-prefeito José Ronaldo.
Nome é defendido por apoiadores
Em 2024 encerra o segundo mandato do prefeito Colbert Martins Filho (MDB), aliado do ex-prefeito José Ronaldo, cujo nome é defendido por liderados e apoiadores para que dispute pela quinta vez o mandato de prefeito de Feira de Santana.
A vitória judicial de Ronaldo traz ânimo para o grupo de direita, que deve enfrentar o deputado federal reeleito José Cerqueira Neto (Zé Neto, PT), na disputa pelo comando do Paço Municipal Maria Quitéria.
