Ao anunciar a criação de mais 14 ministérios para acomodar os companheiros que colaboraram com a sua eleição, o presidente eleito, Lula da Silva, afirmou que, apesar dessa expansão, não haverá elevação de gastos públicos, e que, apesar desse aumento, “todo mundo vai ter que apertar o cinto”.
O Centrão pensa diferente. Segundo Ciro Nogueira, que promete fazer uma oposição durante todo o governo do PT, a contabilidade é outra. Cada ministro, que hoje ganha um salário mensal de R$ 31 mil, irá receber (isso antes do aumento), mais R$ 31 mil de 13º, 1/3 de férias de R$ 10,3 mil e o Auxílio Moradia de R$ 7,7 mil por mês. O total é de cerca de R$ 500 mil a mais por ano para cada ministro. Como são 14, só aí teremos R$ 7 milhões a mais apenas com os chefes, sem falar nos subordinados e nas despesas estruturais de cada ministério.
Um secretário executivo de cada ministério, por exemplo, custa cerca de R$290 mil/ano; o executivo adjunto, R$ 285 mil/ano, subsecretários e assessores especiais, R$240 mil/ano. Isso sem incluírmos os demais servidores, fora os gastos com a infraestrutura, local, veículos, passagens, auxílios e outros benefícios para se formar um ministério.
“Se estimarmos que essa estrutura custará mais de R$ 20 milhões anuais, o valor total pode chegar a R$ 35 milhões por ano, por ministério”. Como são 14 somente os novos, o valor total deverá chegar a meio bilhão de reais por ano, ou seja, 2 bilhões de reais em 4 anos. Para pagar tudo isso o governo pretende fazer uma reforma tributária, mas fazê-la em um cenário de aumento de gastos significa ampliar a carga tributária.
A isso se some o aumento de preços. Segundo o Banco central, há muita incerteza em relação ao cenário fiscal, e que o momento requer avaliação de riscos. Tudo vai depender do que o governo pretende fazer nesse setor. Alguns acham que não existe outro jeito de se manter 14 novos ministérios senão aumentar os impostos, mas o PT, para pagar as promessas de campanha, vai ter gastar muito. Mesmo assim, os petistas acham que o povo brasileiro aceitará isso numa boa, comendo picanha e tomando um chopinho.
*Luiz Holanda, advogado e professor universitário.
