O Brasil enfrenta um grande problema em relação à estrutura estatal, que é marcada por série de disfunções. Uma das principais é a disparidade salarial entre os rendimentos dos servidores públicos e a população em geral. Essa diferença fica evidente quando se observa o salário anual dos promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), que chega a cerca de R$ 500 mil.
O valor exorbitante do salário pago aos servidores públicos não condiz com a realidade do país e do estado, em que a maioria da população vive em condições de pobreza e desigualdade social. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 77 de cada 100 crianças e adolescentes que vivem na Bahia estão na pobreza. Isso significa que grande parte da população do estado não tem acesso a serviços básicos de qualidade, como saúde, educação, segurança e moradia.
Enquanto isso, o Estado transfere, com consentimento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recursos tributários para uma casta de servidores, como promotores e procuradores de Justiça do MPBA. Isso evidencia uma clara disfunção no Estado brasileiro, que está deixando de investir em políticas públicas essenciais para atender às necessidades da população em prol de manter uma elite de servidores públicos com exorbitante remuneração anual.
Essa situação é ainda mais grave quando se considera que o papel dos promotores e procuradores de Justiça é zelar pela justiça social e pelos direitos da população. Esses profissionais deveriam estar trabalhando para garantir que o Estado atue de forma eficiente e eficaz em prol da população, mas acabam fazendo parte de uma elite que se beneficia das disfunções do Estado.
Em resumo, a disparidade salarial entre os promotores e procuradores de Justiça do MPBA e a população em geral é uma evidência clara do Estado Disfuncional que afeta o Brasil. Enquanto a maioria da população vive em condições de pobreza e desigualdade social, o Estado está transferindo recursos tributários para uma elite de servidores públicos excessivamente remunerados, fato que confirma a Teoria Política sobre Estado Disfuncional.
Aumento
O MPBA anunciou nesta quinta-feira (23/02/2023) aumento nos salários de promotores e procuradores de Justiça a partir de abril de 2023. Segundo a instituição, a iniciativa é resultado de uma reestruturação da carreira e vai beneficiar os 404 membros.
- Promotor de Justiça de Entrância Inicial Substituto recebe por mês R$ 27.098,07, e tem aumento para R$ 28.723,95;
- Promotor de Justiça de Entrância Inicial recebe R$ 28.524,28, e tem aumento para R$ 30.235,74;
- Promotor de Justiça de Entrância Intermediária recebe R$ 30.671,27, e tem aumento para R$ 32.511,55;
- Promotor de Justiça de Entrância Final recebe R$ 32.979,86, e tem aumento para R$ 34.958,65; e
- Procurador de Justiça recebe R$ 35.462,22, e tem aumento para R$ 37.589,95.
Segundo o órgão, a medida foi adotada para equiparar os salários com outras carreiras jurídicas e valorizar os membros da instituição.
Tributos transferidos para riqueza de servidores
O resultado prático do aumento concedido pelo MPBA são rendimentos anuais exorbitantes, que provocam elevada transferência de renda da população para reduzido grupo de servidores.
Em síntese, tributos são pagos para transformador servidores em membros financeiramente ricos da sociedade brasileira, enquanto a população é penalizada com elevação de tributos e taxas.
Por fim, muitos se autointitulam doutores, mas não possuem titularidade acadêmica para isto, fator caracterizado como falsidade ideológica, uma vez que Doutor não é pronome de tratamento, mas título acadêmico concedido por meio de defesa de tesa em programa de pós-graduação de Universidades.
Desigualdade Estrutural e pobreza na Bahia
Enquanto a Assembleia Legislativa aprova Leis que beneficiam de servidores, na Bahia, 77 de cada 100 crianças e adolescentes vivem na pobreza em suas múltiplas dimensões: renda, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, lançada nesta terça-feira (14/02/2023). Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o estudo apresenta dados até 2019 (trabalho infantil), até 2020 (moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda, incluindo renda para alimentação) e dados até 2022 (educação). Em todo o Brasil, são ao menos 32 milhões de meninas e meninos (63% do total) na pobreza multidimensional.
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