Oriundo do Quinto Constitucional do Ministério Público da Bahia (MPBA), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Júlio Cezar Lemos Travessa é o atual presidente da Associação de Magistrados Estaduais da Bahia (AMAB). Em entrevista publicada nesta sexta-feira (24/02/2023) no Jornal A Tarde, ele apresenta um quadro de penúria e dificuldade para os magistrados estaduais. Mas, fato curioso, é que, em dezembro de 2022, ele próprio recebeu R$ 91,998.07 em rendimentos. A informação consta no Portal da Transparência do TJ (https://transparencia.tjba.jus.br/transparencia/home#!/remuneracao).
Com título ‘Júlio Travessa: “Juízes baianos estão respirando por aparelhos”’ e subtítulo ‘Desembargador lamenta também que a categoria não seja ouvida pelo presidente do TJBA’, a entrevista é revestida de severo ataque ao presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, com efeito sobre os demais membros da Mesa Diretiva.
Ocorre que os argumentos apresentados pelo servidor público Júlio Travessa encontram ressonância dentro do conceito de Estado Disfuncional, haja vista o elevado rendimento que ele próprio recebe. Cita-se que, em janeiro de 2022, o magistrado de segundo grau recebeu total de R$ 75,030.80 em rendimentos.
Em síntese e em tese, com a melhor distribuição dos recursos financeiros do TJ seria possível avançar para o nível de excelência da gestão do Poder. Mas, fato é que o elevado gasto com servidores é fator impeditivo.
Infere-se que os exorbitantes valores pagos aos servidores representam uma característica do Estado Disfuncional, que não aplica devidamente os recursos pagos pelos contribuintes, de tal forma a promover a superação da Desigualdade Estrutural na sociedade baiana. Contribuindo no sentindo inverso, para elevar a concentração de renda e enriquecimento de número pouco expressivo de servidores.
A situação é colaborada por um Poder Legislativo Estadual que aprova Leis que favorecem a transferência de 50% do Orçamento Estadual para os cerca de 200 mil servidores.
Outro elemento que revela o resultado perverso da concentração de renda no estado, decorrente da transferência de tributos para pagamento de servidores públicos, pode ser percebida no dado da pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que apontou para o fato de que 77 de cada 100 crianças e adolescentes que vivem Bahia estão em estado de pobreza. Nota-se que dos cerca de R$ 63 bilhões do Orçamento da Bahia para 2023, apenas R$ 1,3 bilhão estão previstos para investimento.
Baixe
Juízes baianos estão respirando por aparelhos, diz Júlio Travessa em entrevista ao Jornal A Tarde
Folha de Pagamento de Dezembro de 2022 do desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa
Folha de Pagamento de Janeiro de 2022 do desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa
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