Deputado Robinson Almeida.
Brasil

Sessão Especial celebra 40 anos da UNEB na ALBA; Iniciativa é do deputado Robinson Almeida

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) celebrará seus 40 anos em uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT). Fundada em 1983, a UNEB é a maior instituição pública de ensino superior multicampi da Bahia, com 29 Departamentos instalados em 24 campi. A universidade possui mais de 22 mil estudantes de graduação, oferecendo mais de 150 cursos e habilitações, e desempenha um papel importante ao promover a inclusão social e impulsionar o desenvolvimento científico em todo o estado. […]

Os vice-almirantes Humberto Caldas e Antônio Carlos Cambra em visita institucional à presidência do TJBA.
Reportagem Especial

Presidente da ALBA propõe Título de Cidadão Baiano ao vice-almirante Antônio Carlos Cambra em reconhecimento à destacada carreira na Marinha do Brasil

Adolfo Menezes, presidente da ALBA, propõe conceder o Título de Cidadão Baiano ao vice-almirante Antônio Carlos Cambra, comandante do 2º Distrito Naval. Com uma carreira de quase 40 anos na Marinha do Brasil, Cambra acumulou experiência em diversas funções, incluindo exercícios ao longo da costa brasileira e do Atlântico Sul, além de ter atuado como oficial de superfície habilitado em Mecânica e oficial de ligação junto ao Estado-Maior das Forças Navais dos EUA. A iniciativa tem como objetivo reconhecer os serviços prestados pelo militar, que reside em Salvador junto com sua família. […]

Governador Jerônimo Rodrigues participa dos festejos juninos de 2023 em Ibicuí.
Cultura

Ibicuí promove a “melhor festa de São João da Bahia”; Governador Jerônimo Rodrigues participou do último dia de festejos

Ibicuí, no Sudoeste da Bahia, foi considerada a melhor festa de São João no estado. O governador Jerônimo Rodrigues e a primeira-dama, Tatiana Velloso, estiveram presentes no último dia de celebrações. A cidade recebeu investimentos do Governo do Estado, totalizando mais de R$ 100 milhões em Saúde, Turismo e Segurança, junto com outras mais de 280 cidades que também receberam apoio para a realização do evento junino. […]

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
Sistema Judicial

Polícia Federal pede autorização ao STF para investigar o deputado Arthur Lira; Caso envolve desvio de verbas destinadas a kits de robótica

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal a investigação sobre desvios na compra de kits de robótica em escolas de Alagoas. Segundo a PF, há a suspeita de envolvimento de Arthur Lira, presidente da Câmara. Os investigadores encontraram na casa de um ex-motorista de Lira um caderno com anotações indicando pagamento de R$ 265 mil a uma pessoa identificada como “Arthur”. A Polícia Federal acredita que é uma referência a Arthur Lira, presidente da Câmara. […]

Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma.
Manchete

Sistema tributário proposto pelo Governo Lula será implantado gradualmente até 2033

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, propôs a criação de dois fundos para compensar as perdas estaduais decorrentes das mudanças no sistema tributário. O Fundo de Desenvolvimento Regional será destinado a compensar o fim da guerra fiscal, com aportes da União de R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões a partir de 2033. Outro fundo será criado para garantir benefícios tributários já negociados pelos estados, com destinação de R$ 8 bilhões em 2025 e R$ 32 bilhões em 2028. […]

Polícia Federal deflagra a Operação Astreia 2.
Sistema Judicial

Operação Astreia 2: PF deflagra ação contra organização especializada em tráfico de droga na Bahia e Pernambuco

Nesta terça-feira (27/06/2023), a Polícia Federal, em conjunto com o GAECO e a Polícia Militar da Bahia, deflagrou a Operação Astreia 2, segunda fase de uma operação ocorrida há uma semana. A ação foi motivada por desdobramentos importantes durante a primeira fase, com base na análise rápida do material apreendido e novas diligências policiais. […]

Os critérios de distribuição do FDR ainda estão em discussão.
Brasil

Governo Lula aceita destinar recursos para fundos de compensação de perdas estaduais e viabilizar reforma tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, propôs a criação de dois fundos para compensar as perdas estaduais decorrentes das mudanças no sistema tributário. O Fundo de Desenvolvimento Regional será destinado a compensar o fim da guerra fiscal, com aportes da União de R$ 8 bilhões em 2029 e R$ 40 bilhões a partir de 2033. Outro fundo será criado para garantir benefícios tributários já negociados pelos estados, com destinação de R$ 8 bilhões em 2025 e R$ 32 bilhões em 2028. […]

Sessão plenária do STF presidida pela ministra Rosa Weber, em 22 de junho de 2023.
Colunistas e Artigos

Censura ou Liberdade de Expressão? | Por Luiz Holanda

A Liberdade de Expressão é um direito fundamental amplamente debatido no Brasil, reconhecido como a permissão legal para que indivíduos expressem suas opiniões sem temer represálias. É um direito que permite a livre manifestação de opiniões pessoais ou de grupos sobre qualquer assunto, desde que baseadas em informações verdadeiras. Além disso, garante que essas opiniões sejam recebidas por diferentes instituições de forma independente e sem censura. […]