A necessidade de fortalecer a cultura democrática no Brasil foi o ponto central das discussões durante a primeira audiência pública da Comissão de Defesa da Democracia (CDD), realizada na quarta-feira (16/08/2023). O presidente do Senado e idealizador da comissão, senador Rodrigo Pacheco, destacou que a CDD será um espaço contínuo de proteção ao Estado Democrático de Direito. A comissão surge em resposta a ameaças à democracia, tanto em âmbito nacional como global, visando também orientar outras instâncias do Senado quando houver iniciativas que possam fragilizar o sistema democrático.

Pacheco ressaltou que além dos atos antidemocráticos de janeiro, outras tentativas de minar a democracia pelo mundo motivaram a criação da comissão. Ele salientou que a CDD poderá colaborar com parlamentos de outros países e com casas legislativas municipais e estaduais, bem como direcionar os trabalhos de outras comissões do Senado quando houver riscos à democracia.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, expressou que a comissão tem a função de lembrar diariamente que a democracia, assim como a vida, enfrenta desafios. Para ela, é essencial se empenhar para que esses desafios recebam respostas adequadas, considerando que a sociedade possui muitas dificuldades, mas também vastas possibilidades.

A presidente da comissão, senadora Eliziane Gama, salientou que a criação da CDD demonstra que, apesar dos atos antidemocráticos, as instituições permanecem fortes. Ela afirmou que a comissão estará sempre aberta para debater ideias que possam se transformar em normas de proteção à democracia.

A professora Heloisa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais, enfatizou que a democracia nunca está completamente satisfeita consigo mesma. Ela destacou que a democracia é um processo em curso e que a comissão desempenha um papel essencial nesse processo.

Também participaram da audiência o presidente do Cidadania, Roberto Freire, e representantes de movimentos como o Pacto pela Democracia e a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito e Democracia em Xeque. O debate ressaltou a importância de promover e fortalecer uma cultura democrática no Brasil, que se apoie na participação ativa da sociedade para a defesa do Estado de Direito e das instituições democráticas.

*Com informações da Agência Senado.