Nesta segunda-feira (28/08/2023), em um ato simbólico de grande significado, a Caravana de Direitos Humanos deu início às suas atividades no município de Serrinha, no território Sisal da Bahia. A ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), tem como objetivo levar serviços essenciais, palestras e capacitações sobre direitos humanos e acesso à justiça a populações socialmente vulneráveis em 20 municípios que compõem o território Sisal.
O evento de abertura ocorreu no Colégio Rubem Nogueira, onde o Secretário da SJDH, Felipe Freitas, expressou sua gratidão aos parceiros envolvidos na iniciativa e destacou a importância de expandir a conscientização sobre direitos humanos e justiça para as áreas mais remotas do estado. Freitas enfatizou que a Caravana não apenas oferece serviços fundamentais para a cidadania plena, mas também promove oficinas e capacitações educacionais e culturais em direitos humanos, fortalecendo a formação de gestores e a melhoria dos serviços oferecidos.
Durante o evento, o secretário enfatizou que a agenda dos direitos humanos não é restrita a um grupo específico, mas abrange todos os indivíduos, independentemente de idade, gênero, orientação sexual, ou condição física.
“Direitos humanos dizem respeito a cada um ser e viver com dignidade e pluralidade no mundo”, destacou Freitas.
A iniciativa, realizada em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, tem como foco os segmentos mais vulneráveis da população, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas LGBT+ e a população em geral que teve seus direitos violados. A estudante e vice-líder do movimento estudantil de Serrinha, Maria Eduarda, elogiou a participação dos estudantes na ação, destacando a importância de inseri-los no contexto e no debate sobre seus próprios direitos.
Ampla gama de serviços oferecidos
A Caravana de Direitos Humanos oferece uma ampla gama de serviços para atender às necessidades da população. O primeiro dia da ação, que ocorreu em 28 de agosto, foi dedicado a workshops, palestras, oficinas e capacitações direcionadas às equipes das gestões municipais, atores do Sistema de Garantia de Direitos e a comunidade escolar.
No dia seguinte, 29 de agosto, os portões do Colégio Rubem Nogueira se abriram às 9h para atender à população em geral. Os serviços incluem a oferta gratuita de documentação civil básica, atendimento jurídico, orientação ao consumidor pelo Procon-BA, serviços relacionados a água e luz pela Embasa e Coelba, cadastramento na Agricultura Familiar, serviços de intermediação de mão de obra, assistência social, atendimento de saúde, investigação de paternidade com teste de DNA e muito mais. Ao todo, espera-se que mais de 1,5 mil atendimentos sejam realizados durante a ação.
Parcerias estratégicas para o sucesso da Caravana
A edição atual da Caravana de Direitos Humanos conta com a colaboração de várias entidades e instituições. Entre elas estão as secretarias estaduais de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Administração, Trabalho, Emprego e Renda, Planejamento e Segurança Pública do Estado da Bahia, além da Prefeitura Municipal de Serrinha, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, EMBASA, COELBA, e diversas universidades, incluindo a Universidade Estadual da Bahia e a Universidade Aberta da Terceira Idade.
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