Na penúltima semana de agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisão unânime que terá um impacto significativo na representação política dos estados na Câmara dos Deputados. Com base na revisão do Censo Demográfico de 2022, sete estados deverão ganhar mais representantes, enquanto outros sete perderão assentos na Casa. A medida foi aprovada após a análise de uma ação movida pelo governo do Pará, em 2017, questionando a distribuição das cadeiras na Câmara, que se mantinha inalterada desde 1993.

Segundo projeções realizadas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Santa Catarina e Pará são os estados mais favorecidos, podendo aumentar suas bancadas em quatro deputados cada. Com isso, Santa Catarina passaria de 16 para 20 representantes, enquanto o Pará subiria de 17 para 21. Além disso, o Amazonas também seria beneficiado, com um aumento de dois deputados, e Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso ganhariam um novo representante cada.

Por outro lado, alguns estados sofreriam perdas na sua representação. O Rio de Janeiro seria o mais prejudicado, perdendo quatro deputados e passando de 46 para 42. Logo em seguida, Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas cadeiras cada. Já Pernambuco e Alagoas veriam uma redução de um representante cada.

Alguns estados, no entanto, não sofreriam alterações em suas bancadas, permanecendo com o mesmo número de deputados. São eles: Acre, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

A decisão do STF ressalta a importância de manter a representatividade política alinhada com as mudanças demográficas ao longo dos anos. A distribuição das cadeiras na Câmara dos Deputados não era revista desde 1993, o que gerava desequilíbrios na representação de estados com diferentes ritmos de crescimento populacional.

O Congresso Nacional terá a responsabilidade de analisar a revisão das bancadas antes das próximas eleições legislativas. Caso não haja aprovação de projetos sobre o tema até junho de 2025, a competência para a revisão passará para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá até outubro do mesmo ano para realizar os ajustes necessários.

Estados que tem possibilidade de ter mais parlamentares

• Amazonas: de 8 para 10
• Ceará: de 22 para 24
• Goiás: de 17 para 19
• Mato Grosso: de 8 para 10
• Minas Gerais: de 53 para 54
• Pará: de 17 para 21
• Santa Catarina: de 16 para 20

Estados podem perder número de deputados

• Alagoas: de 9 para 8
• Bahia: de 39 para 37
• Paraiba: de 12 para 10
• Pernambuco: de 25 para 24
• Piauí: de 10 para 8
• Rio de Janeiro: de 46 para 42
• Rio Grande do Sul: de 31 para 29

Estados que não são afetados pela decisão do STF

• Acre 8
• Amapá: 8
• Distrito Federal: 8
• Espírito Santo: 10
• Maranhão: 18
• Mato Grosso do Sul: 8
• Paraná: 30
• Rio Grande do Norte: 8
• Rondônia: 8
• Roraima: 8
• São Paulo: 70
• Sergipe: 8
• Tocantins: 8