Uma comitiva de deputados estaduais membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) liderada pelo deputado municipalista Hassan (PP) realizou nesta terça-feira (30/08/2023) de série de audiências em Brasília para pressionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes a tomarem medidas concretas em relação à duplicação da BR-116 e ao descaso da concessionária ViaBahia na manutenção das rodovias BRs 116 e 324 na Bahia.
A duplicação da BR-116, que abrange a região da Serra do Mutum, entre Jaguaquara e Jequié, tem sido um ponto de forte atenção por parte dos parlamentares baianos. O deputado Hassan destacou que a ViaBahia, responsável pela administração da rodovia, não tem cumprido suas obrigações contratuais, resultando em tragédias evitáveis e aumento abusivo das tarifas de pedágio.
O deputado esclareceu que a duplicação da BR-116 está claramente prevista no contrato com a concessionária, mas a mesma tem negligenciado essa obrigação. Ele ressaltou a urgência da duplicação, especialmente na Serra do Mutum, uma área propensa a acidentes devido à falta de manutenção adequada, sinalização e iluminação.
Após a audiência com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o presidente da Comissão de Infraestrutura da Alba, Eduardo Salles, entregou um ofício solicitando que a agência aplique sanções à ViaBahia de acordo com as cláusulas do contrato.
Além disso, os deputados estaduais participaram de uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, proposta pelos parlamentares federais Diego Coronel e Gabriel Nunes. Durante a audiência, a situação das BRs 324 e 116 foi amplamente discutida, e os parlamentares baianos exigiram ação imediata do Ministério dos Transportes para resolver os problemas enfrentados pelos usuários das rodovias.
Vale ressaltar que, antes de suas ações em Brasília, os membros da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alba já haviam protocolado uma representação criminal na Polícia Federal (PF) na Bahia, buscando investigar e responsabilizar a ViaBahia por sua negligência.
A persistente luta do deputado Hassan pela duplicação da BR-116 começou assim que assumiu seu mandato parlamentar. Desde então, ele tem encaminhado indicações ao governo estadual e buscado audiências em nível federal para sensibilizar as autoridades sobre a importância dessa obra.
Além do deputado Hassan, outros parlamentares, incluindo Eduardo Salles, Luciano Araújo, Cláudia Oliveira, Robinson Almeida, Ricardo Rodrigues, Marquinhos Viana, Tiago Correia, Raimundinho da JR, Marcinho Oliveira, Diego Coronel, Gabriel Nunes, Mário Negromonte Júnior e Rogéria Santos, têm se unido a essa causa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e eficiência das rodovias na Bahia.
Enquanto a pressão política sobre a ViaBahia e as autoridades competentes aumenta, a população baiana espera por ações concretas que garantam a duplicação da BR-116 e a manutenção adequada das rodovias, promovendo a segurança e o desenvolvimento econômico da região.
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