A Prefeitura de Feira de Santana está tomando medidas rigorosas para combater o problema do acúmulo de lixo e entulhos em terrenos abandonados na cidade. Através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), a administração municipal está realizando fiscalizações mais rigorosas e emitindo notificações para os proprietários desses terrenos, visando evitar que se transformem em pontos de depósito de resíduos.

A ação é pautada nas Leis Municipais nº 3.245/2011 e nº 1613/92, que tratam, respectivamente, de terrenos abandonados e do descarte irregular de lixo e entulhos. João Marcelo Gomes, diretor de Limpeza Pública, destaca que a presença de resíduos sólidos em terrenos abandonados é um dos principais desafios para manter a limpeza urbana em ordem.

Durante o período de janeiro a julho de 2023, a Sesp emitiu um total de 2.393 notificações, das quais 1.462 foram resolvidas. Além disso, foram aplicados 468 autos de infração, com 268 deles sendo resolvidos. O valor da multa pela falta de muro em um terreno é de dois salários mínimos, e um salário mínimo adicional é aplicado caso não haja calçada.

Um exemplo recente foi a emissão de cobrança pela limpeza realizada pelo município em um terreno particular próximo à feirinha da Estação Nova. Apesar das notificações e da aplicação de multas para construção de muro, o proprietário não cumpriu as obrigações estabelecidas pela lei. O terreno, que está em processo de desapropriação desde 2019, acumulava 783 toneladas de lixo, incluindo 558 toneladas de cascas de coco.

A Prefeitura de Feira de Santana reforça seu compromisso em manter a cidade limpa e livre de acúmulos de lixo, aplicando medidas que visam tanto a responsabilização dos proprietários quanto a conscientização da população sobre a importância de descartar resíduos de maneira adequada.