“Meu documento está tão maltratado, que quando eu ouvi no rádio falando sobre esse mutirão, corri para atualizar logo a minha carteira de identidade. Coisa boa demais”, assim contou, alegre e satisfeita, dona Eliete Oliveira. Com a ficha em mãos para solicitar a emissão do RG, a idosa compareceu à Caravana de Direitos Humanos, instalada no Instituto de Educação Integral Gastão Guimarães, em Feira de Santana, para garantir o acesso à cidadania. Direcionada às pessoas em situação de vulnerabilidade social, a iniciativa do Governo da Bahia chegou ao Território Portal do Sertão, ofertando diversos serviços no campo da justiça, cidadania, mediação de conflitos, prevenção à violência, saúde, educação e cultura em direitos humanos.

Com atendimentos prestados à população da primeira infância à pessoa idosa, contemplando também os segmentos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência, cerca de 20 mil de pessoas foram atendidas e beneficiadas com algum tipo de serviço, ação e/ou atendimento. O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, conferiu de perto a atuação das equipes multidisciplinares e como a interiorização das Caravanas tem produzido efeito, acesso à justiça e promoção dos direitos humanos.

“Começar o novo formato das Caravanas por Feira de Santana é, certamente, começar da melhor forma possível. Há um represamento de demanda de cidadania em nosso país, e isso se agravou nos últimos quatro anos. Então, trazer para esta cidade, que tem portal para todo o estado, é ampliar e oferecer esse serviço para um conjunto da população que teve seus direitos negados ou violados em alguma medida. Muito feliz em ver todo o esforço conjunto empregado pelos nossos parceiros de estado, município, sistema de justiça e sociedade civil em benefício da população feirense”, declarou o titular da SJDH.

A Caravana de Direitos Humanos integra a política de acesso à Justiça e Direitos Humanos e está vinculada ao diagnóstico prévio do local em que ela chega. Feira de Santana é o destino escolhido por ser a segunda maior cidade do estado da Bahia, fazendo parte do Território de Identidade Portal do Sertão, que engloba 17 municípios. De acordo com dados do disque 100, de janeiro a junho de 2023, em Feira, foram registradas 923 denúncias e 6.231 violações a grupos vulnerabilizados.

Ao visitar cada sala de atendimento, o secretário endossou a importância de, além dos serviços ofertados, como a informação, o atendimento e as capacitações têm sido fundamentais para que a informação chegue a quem precisa e seja compartilhada.

“Às vezes, prestar informação à pessoa de como acionar os serviços, além de ter o próprio serviço em si, é o que faz toda a diferença. Aqui, contamos com a atuação e parceria de cerca de dez Secretarias de estado, todas articuladas por nós da SJDH, para prestar serviços à população e garantir o acesso à informação”, ressaltou Freitas.

“A Caravana é uma das formas do Governo do Estado chegar na população e de identificar e quantificar essa demanda, para ver quais estratégias necessitam ser adotadas. Isso só é possível ser feito com a articulação ampla do Estado, dos Conselhos de Direito, municípios e sociedade civil. A gente quer muito que a população atendida aqui replique as vias de acesso desses serviços para outras pessoas mais”, afirmou Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos.

A próxima cidade a receber a Caravana é Serrinha, atendendo o território de identidade Sisal.

Serviços prestados

Foram ofertados emissão de RG e Certidão de Nascimento; serviços de saúde; atendimento do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; orientação ao consumidor através do Procon-BA; atendimento com Embasa e Coelba; atendimento jurídico com a Defensoria Pública; teste de DNA e investigação de Paternidade; além de oficinas e capacitações com foco na temática Direitos Humanos (letramento LGBT, Tráfico de Pessoas, Racismo e intolerância religiosa, Violência nas Escolas, Exploração sexual infantojuvenil, Etarismo e envelhecimento, entre outros).

Parceiros estratégicos da Caravana

Participam desta edição, as Secretarias Estaduais de Educação (SEC), Administração (SAEB), de Saúde (SESAB), do Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), do Planejamento (SEPLAN); Coordenação de Juventude/Relações Institucionais (SERIN); de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello e da Superintendência de Prevenção à Violência – SPREV; de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); além da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE); o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE); Ministério Público do Trabalho (MPT); a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Fundação Pedro Calmon; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN); Serviços de Neoenergia – Coelba; Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa; Universidade Aberta da Terceira Idade da Universidade Estadual de Feira de Santana – UATI/UEFS.