Durante o encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Esse pacto visa atender a uma das principais reivindicações políticas das mulheres presentes na mobilização: a criação de ações efetivas para garantir uma vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo. O Ministério das Mulheres coordenará as medidas governamentais que buscam prevenir as mortes violentas de mulheres, combatendo a desigualdade de gênero e a violência doméstica, além de assegurar os direitos e o acesso à justiça das vítimas e suas famílias.

Estatísticas alarmantes impulsionam o Pacto

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou um aumento em todas as formas de violência contra as mulheres no ano anterior. Os números relacionados aos feminicídios também são alarmantes, com 1.437 mulheres mortas em 2022 simplesmente por serem mulheres, representando um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior.

Compromisso e agradecimento na Marcha das Margaridas

A coordenadora da Marcha das Margaridas, Mazé Morais, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), agradeceu ao presidente Lula pelo diálogo estabelecido com os ministérios nos meses anteriores. Ela enfatizou que a marcha deste ano representa a reconstrução do Brasil e do bem viver. “Quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede”, disse Morais.

Ações iniciais do Pacto de Prevenção

O Ministério das Mulheres lançará uma série de ações iniciais como parte do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. Serão disponibilizadas 270 unidades móveis para acolhimento e orientação diretos às mulheres, juntamente com 10 carros, metade dos quais servirá para transporte de equipes e a outra metade para equipamentos de atendimento. Em áreas que requerem atendimento fluvial, como regiões de florestas, águas e o Pantanal, o ministério fornecerá barcos e lanchas.

Comitê gestor e medidas adicionais

O comitê gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios é composto por vários ministérios, incluindo o das Mulheres, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Saúde, Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da República. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, enfatizou a intenção do governo de estar mais próximo da população e resolver questões. O presidente Lula ressaltou o desejo de ministros resolverem problemas em seus locais específicos.

Foco nas Margaridas

Além do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, outras medidas direcionadas ao público da Marcha das Margaridas foram anunciadas. Uma delas é a criação do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, que terá a missão de desenvolver, propor, avaliar e monitorar políticas para prevenir e combater a violência contra as mulheres.

O presidente Lula afirmou: “Nós, os ministros, estaremos com vocês para que possamos resolver” as questões enfrentadas pelas mulheres do país. O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios busca oferecer uma solução eficaz para a violência de gênero e tornar o Brasil um lugar mais seguro para todas as mulheres.

*Com informações da Agência Brasil.