Na conclusão da 7ª Marcha das Margaridas, realizada em Brasília nesta quarta-feira (16/08/2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária com uma abordagem centrada nas mulheres rurais. O anúncio veio em resposta às reivindicações das margaridas, que há muito tempo lutam por democratização do acesso à terra e proteção dos direitos territoriais das mulheres rurais. A medida foi saudada como um marco significativo para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres no campo.
A coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Mazé Morais, ressaltou a importância dessa conquista. Ela destacou que a pauta foi construída de forma colaborativa e celebrada por cerca de 100 mil mulheres que participaram da marcha ao longo de dois dias na capital federal.
O novo decreto presidencial, que altera a legislação anterior (Decreto nº 9.311/2018), prioriza as mulheres chefes de família no processo de seleção das famílias beneficiárias da reforma agrária. Com a nova regra, a pontuação para as mulheres nessa categoria aumenta de cinco para dez pontos. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, elogiou as mudanças anunciadas e destacou o compromisso do governo em responder às demandas das mulheres do país.
Além disso, o Programa Emergencial de Reforma Agrária, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, prevê beneficiar mais de 45,7 mil famílias. A iniciativa inclui a criação de novos assentamentos, a regularização de famílias já assentadas e um incremento no acesso ao crédito fundiário. O presidente Lula enfatizou a importância da reforma agrária para a justiça social e ressaltou que a retomada do programa representa uma mudança significativa após oito anos de interrupção.
Além das mudanças na reforma agrária, o governo também anunciou outras medidas para apoiar as mulheres rurais, como o Programa Quintais Produtivos, que visa criar 10 mil quintais produtivos até 2026. Essa iniciativa tem como objetivo promover a segurança alimentar, fortalecer a produção familiar e proporcionar autonomia econômica para as mulheres. A criação de um programa de documentação da trabalhadora rural também foi destacada, visando a promoção dos direitos civis e sociais das mulheres rurais.
O anúncio do Programa de Apoio à Conservação Ambiental também ganhou destaque, pois oferecerá um pagamento de R$ 600 a famílias de baixa renda que vivem em áreas ambientalmente protegidas. O objetivo é incentivar a conservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que melhora as condições de vida e a renda dessas famílias.
O anúncio do presidente Lula na 7ª Marcha das Margaridas foi amplamente celebrado pelas participantes e pelas organizações que defendem os direitos das mulheres rurais. A iniciativa representa um passo importante na busca pela igualdade de gênero no campo e pelo reconhecimento do papel fundamental das mulheres na agricultura e no desenvolvimento sustentável do país.
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