STF define pena de 16 anos de prisão para condenados por atos golpistas em janeiro de 2023

Nesta sexta-feira (27/10/2023), o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a sentença para os réus envolvidos nos atos golpistas ocorridos em Brasília em 8 de janeiro. Seis acusados enfrentarão 16 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por sua participação em crimes que abrangem a abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, sem debates. O processo foi concluído na última segunda-feira (23), mas a definição da pena, conhecida como dosimetria, dependia de uma maioria de votos. Os ministros chegaram a um consenso nesta sexta-feira, definindo um voto médio.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que condenou a maioria dos réus a 17 anos de prisão, com exceção de um deles, que recebeu uma sentença de 14 anos.

Até o momento, o Supremo já condenou 20 acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão. Os julgamentos tiveram início no começo de setembro e representam um passo importante na responsabilização dos envolvidos nos eventos ocorridos na capital do país.

*Com informações da Sputnik News.


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