O deputado Zé Neto traz à discussão os desafios do programa Remessa Conforme, destacando a necessidade de revisão para garantir igualdade entre empresas nacionais e estrangeiras no cenário do comércio
A OCDE projeta um crescimento de 1,8% do PIB brasileiro em 2024, indicando uma desaceleração após um sólido desempenho em 2023. A organização destaca desafios, como a demanda global enfraquecida
Em um clima festivo natalino, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) realizou a entrega de 147 títulos de Regularização Fundiária em Feira de Santana, no bairro
O presidente Lula sanciona a Lei Complementar 202, prorrogando até 2024 o prazo para execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Destinados ao setor cultural afetado pela pandemia, esses recursos,
Em uma cerimônia marcante na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, formalizou a criação do Fórum Permanente de
O Vaticano autoriza oficialmente a bênção de casais do mesmo sexo, marcando uma mudança histórica na postura da Igreja Católica. Embora mantenha a oposição ao casamento homossexual, o documento aprovado
No que foi descrito como um “dia histórico” para Mata de São João, Bira, do partido União Brasil, assumiu a prefeitura com a promessa de dar continuidade ao desenvolvimento do
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, estabelecendo critérios cruciais para o Orçamento da União no próximo ano. O Projeto de Lei do
Mais três Casas da Mulher Brasileira serão instaladas no interior da Bahia, mais precisamente nos municípios de Feira de Santana, Irecê e na região de Itabuna. A ampliação foi autorizada
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em primeira votação, o Orçamento do Estado para o ano de 2024, estimado em R$ 62,7 bilhões. Em uma sessão concentrada, o presidente Adolfo
O Senado aprovou a “MP das Subvenções”, convertendo-a no projeto de lei de conversão (PLV 20/2023). A medida, que modifica as regras tributárias para incentivos fiscais, pretende gerar R$ 35
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