O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (13/12/2023), a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, posição de destaque na Defensoria Pública da União, com um mandato de dois anos. Com 47 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção, Magalhães, cujo nome já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assume o posto deixado por Daniel Macedo Alves Pereira.

Durante a sabatina na CCJ, Magalhães ressaltou que sua gestão focará em soluções extrajudiciais para conflitos, buscando evitar a abertura de novos processos judiciais. Ele destacou a missão da Defensoria Pública em fornecer orientação jurídica, promover direitos humanos e oferecer defesa integral e gratuita à população mais vulnerável.

A indicação de Magalhães foi precedida pela rejeição de Igor Roberto Albuquerque Roque, que não obteve o mínimo exigido de 41 votos favoráveis. Mesmo com apelos no Plenário e compromissos assumidos com a bancada evangélica, a indicação de Roque foi rejeitada no final de outubro, abrindo caminho para a aprovação do atual defensor público-geral federal.

*Com informações da Agência Senado.