O Projeto de Lei 3.383/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propõe a criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas comunidades escolares, foi aprovado no Senado após receber alterações da Câmara dos Deputados. A iniciativa busca promover a saúde mental de todos os envolvidos na comunidade escolar, incluindo alunos, professores, pais e demais profissionais. A política estabelece medidas para informar sobre a importância da saúde mental nas escolas e garantir o acesso a atenção psicossocial.
O projeto, agora, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Entre as medidas propostas estão a divulgação de informações científicas sobre cuidados psicológicos, a articulação com a Política Nacional de Saúde Mental e a execução por meio do Programa Saúde na Escola, envolvendo representantes da comunidade escolar e da atenção básica à saúde. O plano de trabalho deve conter ações para o ano letivo, estratégias de promoção e avaliação ao final do período.
*Com informações da Agência Senado.
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