Durante sua viagem ao Oriente Médio nesta quarta-feira (29/11/2023), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou o veto ao projeto de lei que estendia até 2027 a desoneração da folha de pagamento, destacando a necessidade de contrapartidas para os trabalhadores. Segundo o presidente, não é aceitável beneficiar as empresas sem garantir ganhos para os funcionários. A desoneração, introduzida temporariamente há 12 anos, substitui a contribuição previdenciária patronal por uma alíquota sobre a receita bruta. Lula justificou o veto afirmando que não há garantias de geração de empregos com essa medida.
Na última semana, Lula vetou integralmente o projeto que prorrogaria a desoneração para 17 setores da economia até 2027. A política, criada durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), estava em vigor desde 2011 e beneficiava principalmente o setor de serviços. O presidente reiterou que não há na lei uma correlação direta entre desoneração e geração de empregos, contrariando a preocupação de setores produtivos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também compartilha da visão de que a desoneração não promove a geração de empregos e destaca aspectos inconstitucionais e distorções no sistema tributário. Apesar das manifestações contrárias, há expectativas de que o governo apresente uma alternativa ao veto diante da pressão de frentes parlamentares no Congresso Nacional.
Além disso, Lula anunciou que está trabalhando por uma nova legislação sindical no Brasil. Ele argumenta que a Reforma Trabalhista de 2017 resultou em retrocessos para o setor sindical e pretende negociar uma nova relação entre capital e trabalho. O presidente acredita que sindicatos fortalecidos contribuem para uma democracia robusta e para o desenvolvimento das empresas.
*Com informações da Sputnik News.
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