O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua participação na reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, propôs nesta quarta-feira (13/12/2023) a criação de mecanismos de taxação internacional como forma de financiar o desenvolvimento sustentável. No centro da discussão está a necessidade de reformas nas instituições de governança e financiamento global, refletindo a atual geopolítica. O Brasil, que exerce a presidência do G20 até novembro de 2024, busca influenciar a agenda global em temas cruciais.
Uma das prioridades destacadas pelo presidente é a equação da dívida externa dos países mais pobres, especialmente na África. Lula enfatizou a importância de fortalecer os bancos multilaterais de desenvolvimento, tornando-os mais eficazes e ágeis no direcionamento de recursos para iniciativas impactantes. Além da taxação internacional, o presidente abordou a necessidade de sistemas tributários justos, baseados na progressividade e transparência, incluindo a tributação sobre a riqueza.
Lula argumentou que a dívida dos países pobres contribui para a instabilidade política global, e aproximadamente setenta países, muitos na África, estão à beira da insolvência. O presidente defendeu o corte de sobretaxas e o aumento de recursos concessionais por instituições financeiras internacionais, visando a redução de riscos e uma alocação mais equitativa de direitos especiais de saque.
Ao abordar a questão ambiental, Lula propôs o aprimoramento dos mecanismos de financiamento climático, citando obstáculos burocráticos que impedem países em desenvolvimento de acessarem fundos ambientais significativos. A segunda prioridade do Brasil na presidência do G20 é o enfrentamento das mudanças climáticas, destacando a transição energética e o desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental.
Lula ressaltou a responsabilidade do G20, que representa três quartos das emissões globais de gases do efeito estufa, em liderar a descarbonização da economia global. O presidente destacou que a revolução digital e a transição energética devem ser processos justos, assegurando o acesso às tecnologias necessárias para uma transição equitativa. Ele chamou a atenção para a importância de diretrizes coletivamente acordadas no uso da Inteligência Artificial, evitando divisões entre países responsáveis e irresponsáveis.
A presidência brasileira no G20 também visa promover a bioeconomia como uma via promissora para países em desenvolvimento, defendendo princípios básicos para o uso sustentável de recursos naturais na geração de bens e serviços de alto valor agregado.
No terceiro e último eixo do mandato brasileiro, Lula destacou a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza. Uma força tarefa contra a fome será criada, com uma proposta de aliança global envolvendo compromissos nacionais, financiamento e apoio técnico. O presidente enfatizou a inadmissibilidade de conviver com a fome em um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de US$ 100 trilhões anualmente.
Durante seu discurso, Lula abordou também o contexto global, citando o recrudescimento de conflitos, a crescente fragmentação e a formação de blocos protecionistas. Ele expressou luto em relação ao conflito entre Israel e Palestina e instou a comunidade internacional a trabalhar por um cessar-fogo permanente e pela solução de dois estados. Lula enfatizou que as desigualdades estão na raiz desses problemas, destacando a necessidade de uma nova globalização que combata disparidades.
A agenda do G20, sob a presidência brasileira, será decidida e implementada em mais de 100 reuniões oficiais, incluindo cerca de 20 reuniões ministeriais e a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo em novembro de 2024, no Rio de Janeiro. O Brasil busca uma aproximação entre as trilhas política e financeira do G20, visando uma coordenação mais eficaz. Além disso, será criado um canal de diálogo entre os líderes do G20 e a sociedade civil, promovendo um evento de participação popular antes da cúpula no Rio de Janeiro.
*Com informações da Agência Brasil.
