Em um cenário global onde a urgência no combate às mudanças climáticas torna-se cada vez mais evidente, o Brasil se depara com um desafio inédito: em 2023, pela primeira vez em sua história, testemunhou regiões tornando-se áridas, adquirindo características de desertos, especialmente no norte da Bahia. Diante dessa alarmante realidade, o governo brasileiro promulgou o Decreto nº 11.932/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro, instituindo a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

A criação desta comissão surge como resposta ao crescente fenômeno de desertificação e à necessidade de implementar estratégias abrangentes para conter a degradação da terra e mitigar os impactos da seca. O assunto ganhou destaque no cenário internacional quando a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abordou a questão durante sua participação na COP 28 em Dubai, destacando a seca na Amazônia, as enchentes no Sul e, pela primeira vez, o processo real de desertificação no semiárido brasileiro.

A Comissão, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, desempenhará um papel crucial ao articular a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca em níveis nacional, regional, estadual, distrital e municipal. Suas responsabilidades incluem o estabelecimento de estratégias de ação para combater a desertificação, a degradação da terra e minimizar os efeitos da seca.