Na quarta-feira (14/02/2024), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações relacionadas ao suposto plano de golpe de Estado. O pedido fundamenta-se em uma arguição de impedimento, enviada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, alegando que Moraes, ao se posicionar como uma das vítimas do alegado plano, comprometeria sua imparcialidade como relator do caso.
Os advogados de Bolsonaro argumentam que a narrativa apresentada na investigação coloca Moraes no papel central de vítima das ações planejadas, destacando ações que visavam diretamente o ministro do STF. Segundo a defesa, essa condição de vítima e julgador ao mesmo tempo compromete a imparcialidade necessária para conduzir o processo. A petição também destaca a alegação de impedimento por parte da defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, envolvido na operação.
A Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (8), tem como alvo uma suposta organização criminosa que teria planejado um golpe para manter Jair Bolsonaro na Presidência. O ex-presidente foi alvo da operação, com agentes indo à sua residência em Angra dos Reis (RJ) para apreender seu passaporte. A defesa de Bolsonaro busca, por meio deste pedido ao STF, garantir que Moraes seja afastado das investigações, alegando que sua condição de vítima prejudica a imparcialidade do processo.
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