Na noite de terça-feira (20/02/2024), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse retirado da condução do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Barroso afirmou que o pedido dos advogados foi considerado “deficiente”, pois não apresentou uma demonstração clara das causas justificadoras para o impedimento de Moraes, resultando no arquivamento da solicitação.
A defesa de Bolsonaro argumentou, em petição protocolada uma semana antes, que Moraes não poderia atuar no caso, pois é mencionado nas investigações como alvo dos supostos golpistas. Alegaram que o ministro não poderia ser simultaneamente interessado e juiz do caso, especialmente por ser alvo das ações descritas no inquérito. No entanto, Barroso considerou o argumento insuficiente, afirmando que os fatos narrados na petição inicial não caracterizam as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição por parte de Moraes.
Além disso, na mesma noite, Moraes negou um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer a um depoimento na Polícia Federal, marcado para a tarde da quinta-feira (22). As investigações da Operação Tempus Veritatis apontam para um suposto planejamento de um golpe de Estado por Bolsonaro e seus aliados após a eleição de 2022. Paralelamente, Barroso também rejeitou 191 pedidos semelhantes para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação da sede dos Três Poderes em Brasília, argumentando que nenhum deles demonstrou de forma clara e objetiva o interesse direto de Moraes nos casos.
*Com informações da Agência Brasil.
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