Em uma sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22/02/2024), Flávio Dino assumiu oficialmente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, conduzida pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse de Flávio Dino, o STF recupera sua composição completa, composta por 11 ministros, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber em setembro do ano passado.

A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas. Flávio Dino foi conduzido ao Plenário pelos ministros Gilmar Mendes, o mais antigo, e Cristiano Zanin, o mais recente. No ato da posse, o novo ministro prestou o compromisso regimental de cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição e as leis da República. Em seguida, foi declarado oficialmente empossado por Luís Roberto Barroso e conduzido à sua cadeira no Plenário.

O presidente do Supremo deu as boas-vindas a Flávio Dino em nome do colegiado, ressaltando sua respeitabilidade e carinho na comunidade jurídica e política. Barroso destacou a solenidade como uma vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade, expressando a alegria em recebê-lo no Tribunal.

Findada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu cumprimentos no Salão Branco. Ele integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, sendo designado relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Na lista de autoridades presentes, destacam-se o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Além disso, estiveram no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

A trajetória de Flávio Dino, natural de São Luís (MA), até o STF é marcada por sua atuação nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. Juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) por dois anos. Em sua carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos e, posteriormente, senador. Sua última função antes de ingressar no STF foi como Ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo ao qual foi convidado pelo presidente Lula.