Com o prazo final se aproximando para a realização do exame toxicológico, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tem alertado os motoristas das categorias C, D e E sobre as penalidades por não estarem em conformidade com a lei, mesmo quando não estiverem dirigindo. Na Bahia, 108.634 condutores estão irregulares, informou o Governo Federal.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a ausência do exame é considerada infração gravíssima, resultando em multa de R＄ 1.467,35 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Senatran adverte que o descumprimento do prazo estabelecido será detectado pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal, o que implica em multas para os condutores após o trigésimo dia do vencimento do exame.

Para conscientizar os condutores, a Senatran tem conduzido campanhas educativas e emitido alertas através da Carteira Digital de Trânsito (CDT), incentivando a regularização da situação. Os condutores podem verificar se o exame está em dia acessando a área do condutor na CDT e verificando o prazo para realização do exame, buscando um dos laboratórios credenciados em caso de vencimento.

O prazo definido pela Senatran estabelece que condutores das categorias C, D e E com CNHs vencendo entre janeiro e junho devem regularizar a situação até 31 de março, enquanto aqueles com vencimento entre julho e dezembro têm até 30 de abril para realizar o teste. A partir de 1º de maio, os condutores com exame vencido por mais de 30 dias serão multados, dependendo da validade da CNH.

Segundo levantamento da Senatran, até 20 de março, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E em todo o país ainda não realizaram o exame toxicológico. Na região Nordeste, 395.960 condutores seguem com os exames pendentes, com números expressivos em estados como Bahia, Pernambuco e Ceará.

Confira lista com números de condutores irregulares por estado do Nordeste

• Alagoas – 20.872 condutores irregulares;
• Bahia – 108.634 condutores irregulares;
• Ceará – 47.575 condutores irregulares;
• Maranhão – 43.411 condutores irregulares;
• Paraíba – 29.285 condutores irregulares;
• Pernambuco – 80.021 condutores irregulares;
• Piauí – 22.111 condutores irregulares;
• Rio Grande do Norte – 24.629 condutores irregulares;
• Sergipe – 19.422 condutores irregulares.