O prazo final está se aproximando para os condutores detentores das categorias C, D e E atualizarem o exame toxicológico. Em vigor até o dia 30 de abril de 2024, a medida visa evitar penalizações severas, incluindo multas de valor significativo. Para não serem enquadrados em infrações gravíssimas, com multa estipulada em R$ 1467,35, os motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dessas categorias devem realizar o procedimento em laboratórios credenciados ou em grandes redes de farmácias, conforme orientações do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
O diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, ressaltou a importância do exame, destacando que é um procedimento simples, realizado através da coleta de fragmentos de cabelo ou unhas. Além disso, ele salientou que a realização periódica desse exame contribuiu para uma redução de até 30% nos sinistros envolvendo caminhões e ônibus nas rodovias do país ao longo dos anos.
Embora a exigência seja direcionada especificamente aos condutores das categorias C, D e E, o exame toxicológico também é recomendado para os demais motoristas. A falta de realização desse procedimento pode resultar em infrações automáticas, denominadas infrações de balcão, as quais serão registradas no Sistema Nacional de Trânsito a partir do dia 1º de maio.
Dados do Detran-BA revelam que cerca de 210 mil condutores já cumpriram com a obrigação de realizar o exame, enquanto aproximadamente 140 mil ainda não o fizeram e estão sujeitos a penalidades. Com o intuito de orientar os condutores, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tem promovido campanhas educativas e emitido alertas através da Carteira Digital de Trânsito (CDT), facilitando o acesso às informações sobre o prazo para realização do exame.
A fiscalização tem sido intensificada para garantir o cumprimento da exigência. Recentemente, o Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia realizou uma operação educativa no posto Palmares, na BR-324, em Simões Filho, abordando motoristas de caminhões e ônibus. O subcomandante do 1º Batalhão da 1ª Companhia de Polícia Rodoviária, Tenente Matias, enfatizou que os condutores estão demonstrando responsabilidade, estando em conformidade com as exigências legais.
Na ocasião da fiscalização, o caminhoneiro Lázaro Silva expressou a importância da atualização do exame toxicológico não apenas para a segurança pessoal, mas também para a segurança no transporte rodoviário em geral. Ele ressaltou a necessidade de evitar deixar para a última hora, conscientizando sobre a importância do controle e da responsabilidade no cumprimento das obrigações legais.
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