Durante um jantar em Curitiba no início desta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou a um grupo de empresários do Paraná e Santa Catarina que os projetos de regulamentação da reforma tributária serão debatidos de forma minuciosa na Casa, com uma expectativa de discussão 10 vezes maior do que a emenda constitucional promulgada no ano anterior.
A garantia de Lira vem em um momento de preocupação das empresas em relação à possibilidade de uma regulamentação apressada e pouco debatida no Congresso. O presidente da Câmara informou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a enviar os projetos entre os dias 10 e 15 de abril, visando uma discussão mais detalhada e participativa.
A expectativa é que a ampla discussão na Câmara dos Deputados permita o posicionamento e contribuição dos diversos setores interessados, possibilitando questionamentos e ponderações fundamentais para o aprimoramento dos projetos. Esse processo é considerado natural e necessário para uma regulamentação eficaz da reforma tributária.
No encontro, Lira também destacou a importância de aprovar a regulamentação ainda no primeiro semestre, antes que o cronograma eleitoral tradicionalmente paralise as votações do Congresso. Há uma urgência compartilhada pelo presidente da Câmara e pelo ministro Haddad em concluir esse processo dentro deste prazo.
Os empresários presentes no jantar também expressaram suas preocupações com outras pautas, como a reforma administrativa e o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Lira reafirmou seu compromisso em buscar a construção da reforma administrativa e destacou o papel do Congresso como contrapeso aos poderes Executivo e Judiciário.
A regulamentação da reforma tributária é uma das principais demandas do setor empresarial, que busca previsibilidade e segurança jurídica para seus investimentos. O envolvimento ativo da Câmara dos Deputados nesse processo é visto como essencial para garantir uma regulamentação que atenda aos interesses e necessidades das empresas e da sociedade como um todo.
*Com informações do Jornal Folha de S.Paulo.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
