O governador Jerônimo Rodrigues entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (18/04/2024), o projeto de lei que visa reestruturar a carreira dos professores indígenas. A proposta, resultado de um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano anterior, inclui a regulamentação da progressão por níveis de carreira e a equiparação salarial ao piso nacional. O texto foi apresentado em um evento marcado pela presença de representantes de comunidades indígenas e tem como objetivo principal reconhecer e fortalecer a educação dos povos originários na Bahia.
O governador da Bahia, acompanhado de representantes de comunidades indígenas, subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para entregar o projeto de lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários. A proposta consolida um ciclo de valorização do magistério indígena, iniciado no ano passado, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
“Estou muito emocionado com esse momento. Agradeço pela porta aberta para tratar de uma agenda de reparação e de justiça. Estamos aqui por um reconhecimento e celebrando a resistência. Quero que os deputados desta casa caminhem com a gente”, afirmou o governador da Bahia.
O projeto, encaminhado na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, prevê que professores e gestores indígenas efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Estadual de Educação da Bahia. Atualmente, o Governo do Estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.
“Esse é um marco histórico e impactante para a comunidade educacional indígena na Bahia. Com a aprovação desse projeto de lei, a carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que eles tenham acesso ao ensino superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a educação indígena como um todo”, pontuou a secretária estadual da Educação em exercício, Rowenna Brito.
O cacique e professor Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, presidente do Fórum de Educação Indígena (Forumeiba), comemorou a iniciativa do Governo da Bahia.
“É emocionante ver que o governador, antes secretário de Educação, cumpriu sua promessa de resolver esse problema assim que tivesse poder para isso. Esse avanço chega como um presente antecipado pelo Dia dos Povos Indígenas, que é amanhã”, enfatizou.
Foi um momento de celebração também para a primeira professora indígena da Comunidade Pataxó Hãhãhã, de Pau Brasil, no Sul do Estado, Maria José Muniz de Andrade, homenageada pelo cacique durante o ato: “sou professora há mais de 40 anos e é com muita emoção que recebo essa notícia. Vejo o quanto eles precisam dessa mudança, para trabalhar com mais dignidade e melhores condições de trabalho”.
A previsão é de que a votação seja realizada em caráter de urgência, na próxima terça-feira (23).
“Não há o que se discutir. São séculos à espera de uma reparação social como esta, que está sendo realizada por um indígena que sentou na cadeira de governador e tem ajudado o seu povo a se libertar do preconceito”, relatou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes.
Mais ações para os povos originários
A valorização dos profissionais é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, com respeito à cultura e aos saberes tradicionais. Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.
De acordo com Patrícia Pataxó, superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, as ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. “A interculturalidade nas escolas estaduais também é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, disse.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, destaca o caráter transversal das iniciativas da gestão estadual para melhorar as condições de vida dos indígenas. “Diversas obras e ações estão em andamento, abrangendo áreas como educação, saúde, infraestrutura e geração de renda, com o objetivo de promover a inclusão, autonomia e qualidade de vida das mais de 30 etnias indígenas baianas”, explica a titular da Sepromi.
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