Na última quinta-feira (25/04/2024), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o Calendário Turístico Oficial do Brasil, encaminhando-o para a sanção presidencial. Originário da Câmara dos Deputados, o PL 2.244/2022 visa impulsionar o turismo nacional, promovendo a divulgação de eventos em todo o território brasileiro.
Relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o projeto recebeu parecer favorável, destacando a importância do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social. Desde 2016, o Ministério do Turismo já divulga um Calendário Nacional de Eventos, reunindo atrações turísticas que enriquecem a imagem dos destinos brasileiros e auxiliam os turistas no planejamento de suas viagens. As informações para compor o calendário são fornecidas pelas secretarias de turismo estaduais e municipais.
Uma das particularidades do projeto é que, se sancionado, o Calendário Turístico Oficial do Brasil não poderá ser descontinuado por decisão do Poder Executivo, garantindo sua continuidade e estabilidade na promoção do turismo nacional. A medida representa um marco no setor turístico brasileiro, fortalecendo a divulgação de eventos e atrações em todo o país.
*Com informações da Agência Senado.
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