Na próxima terça-feira (07/05/2024), a Assembleia Legislativa da Bahia sediará uma importante Audiência Pública para debater o Programa Bahia Pela Paz, elaborado pelo Governo Estadual. Sob a iniciativa do deputado estadual Robinson Almeida (PT), o evento está marcado para iniciar às 9h30 nas salas das comissões. Está confirmada a presença dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente. O Programa Bahia Pela Paz foi apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa no último dia 13 de março. Elaborado de forma colaborativa a partir do Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social, composto pelos líderes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e representantes de instituições do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Robinson Almeida enfatiza que o Bahia Pela Paz surge como uma resposta essencial ao ciclo e à cultura da violência que afeta o estado. Ele ressalta a importância de um debate amplo e reflexivo sobre o programa antes de sua aprovação no plenário.
“O Bahia Pela Paz é uma ferramenta fundamental na formulação de políticas públicas para combater a violência e promover um ambiente pacífico em nosso estado”, afirma Almeida, que coordenou o programa Pacto pela Vida durante o governo Jaques Wagner.
“Nesta audiência, discutiremos mais detalhadamente o programa, esclareceremos dúvidas dos parlamentares, ouviremos os secretários e especialistas. Nosso objetivo comum é desenvolver uma política abrangente de promoção da cultura da paz em nosso estado, com ações integradas entre órgãos e governos, uma política de Estado que valorize a cidadania, os direitos humanos e a família. É um esforço conjunto para superar a cultura da violência”, destaca Robinson Almeida.
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