A reunião realizada nesta terça-feira (28/05/2024), no Palácio do Planalto, reuniu o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o presidente Lula, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outros gestores estaduais, para discutir a recuperação dos índices de alfabetização no Brasil após os impactos da pandemia de Covid-19. O encontro teve como foco principal a apresentação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Camilo Santana apresentou dados que indicam que, em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Segundo o ministro, em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país era de 55%, caindo para 36% em 2021 devido à pandemia. Em 2023, esse índice foi recuperado, chegando a 56%.

O governador Jerônimo Rodrigues elogiou a iniciativa federal e destacou a importância de um esforço conjunto para melhorar a educação. Ele ressaltou que a alfabetização é uma responsabilidade compartilhada entre municípios, estados, União e famílias.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado no início de 2023, já conta com a adesão de todos os estados e de 99,8% dos municípios brasileiros. Camilo Santana enfatizou que ainda faltam um município do Mato Grosso, sete municípios de São Paulo e um de Santa Catarina para alcançar a totalidade dos municípios. Este alto índice de adesão demonstra, segundo o ministro, o compromisso dos prefeitos e governadores com a construção de uma política nacional de educação, acima de questões partidárias ou ideológicas.

Durante o encontro, Camilo Santana também propôs um pacto com os administradores locais para criar uma premiação nacional que reconheça iniciativas que apresentaram avanços e boas práticas de educação. Ele mencionou a colaboração dos governadores na implementação do programa Pé de Meia, que oferece recompensas financeiras aos estudantes que não abandonam a escola, como uma estratégia para combater a evasão escolar.

Os dados do Indicador Criança Alfabetizada, baseados nas avaliações estaduais de 2023, mostraram um avanço significativo. O novo indicador está 20 pontos percentuais acima do desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019, que era de 55%.

Para os próximos anos, o governo estabeleceu metas ambiciosas de alfabetização: 60% das crianças brasileiras em 2024, subindo para 64% em 2025, 67% em 2026, e ultrapassando os 80% a partir de 2030.