O Governo Lula anunciou nesta segunda-feira (20/05/2024) a destinação de mais de R$ 40 milhões para apoiar a instalação e manutenção de abrigos destinados a pessoas desabrigadas e desalojadas no Rio Grande do Sul. O recurso foi solicitado por 85 municípios e, até o momento, 65 deles já receberam os fundos, com os 20 restantes programados para receberem nas próximas horas.
Durante a 12ª reunião da Sala de Situação, coordenada pela Casa Civil, o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, destacou que os recursos são destinados tanto a abrigos formais quanto informais, que não são geridos diretamente pelas prefeituras, mas necessitam de suporte para funcionar. Os municípios informam a quantidade de pessoas abrigadas, recebem os recursos e depois prestam contas dos itens adquiridos.
Os recursos são empregados na compra de itens essenciais como colchões, cobertores, roupas de cama, água, sabão, detergente, utensílios para cozinhar e estruturas para montagem dos abrigos. O repasse é calculado com base em R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas, sendo enviado diretamente aos municípios.
O cofinanciamento federal é administrado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que mantém contato constante com as prefeituras e profissionais de assistência social para promover o auxílio e acompanhar os desafios do acolhimento, incluindo suporte técnico e a criação de protocolos de atendimento.
Em relação à saúde, o Ministério da Saúde anunciou a instalação de um quarto hospital de campanha em Novo Hamburgo, com capacidade para 150 a 200 atendimentos diários e equipe de 6 médicos, 3 enfermeiros e técnicos de enfermagem. Com o reforço de 40 novos voluntários, a Força Nacional do SUS contará com 202 profissionais na região, permitindo operações simultâneas em dez municípios prioritários.
As Forças Armadas também instalaram hospitais de campanha em Porto Alegre, Canoas, Eldorado do Sul, Estrela, Guaíba e São Leopoldo, oferecendo uma gama de serviços médicos, incluindo atendimento psicológico, pediatria, odontologia e ortopedia, com o apoio de 70 militares da área de saúde.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, relatou progressos na liberação de rodovias federais, essenciais para a distribuição de insumos e a retomada das atividades no estado. As BRs 390, 116 e 386, que estavam bloqueadas devido a alagamentos, foram liberadas, assim como vários pontos de obstrução parcial.
O número de pedidos de saque calamidade do FGTS aumentou significativamente após o decreto que dispensa a habilitação para municípios com menos de 50 mil habitantes. Desde o início da calamidade, foram recebidos cerca de 280 mil pedidos, totalizando R$ 254,6 milhões pagos a 85,9 mil trabalhadores.
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