A tragédia que assola o Rio Grande do Sul já ceifou a vida de 85 pessoas, conforme relatado pela Defesa Civil no final da tarde desta segunda-feira (6). Adicionalmente, quatro óbitos estão sob investigação para determinar se foram ocasionados pelas enchentes que castigam o estado.

As autoridades contabilizam 339 feridos, 134 desaparecidos, e mais de 201 mil indivíduos se encontram fora de seus lares, sendo 153.824 desalojados e 47.676 abrigados em locais públicos, outras 9 mil pessoas estão abrigadas em 60 locais da capital gaúcha em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada.

As chuvas torrenciais, responsáveis por inundações em grande parte do território, já afetaram cerca de 1.178.226 gaúchos de alguma maneira, elevando o número de municípios afetados para 385.

Em resposta à calamidade, o governo federal optou por antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais destinadas a municípios do Rio Grande do Sul. Deste montante, R$ 538 milhões serão alocados para ações na área da saúde pública.

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado em Porto Alegre, permanecerá fechado por período indeterminado, com todas as suas operações suspensas devido à inundação que atingiu o interior do edifício, alcançando até mesmo as escadas rolantes.

Ademais, o governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (06/05/2024) que desativará o sistema de processamento de dados estaduais, diante da magnitude do desastre.

Presidente Lula propõe flexibilização de recursos para o RS em Meio a Estado de Calamidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião realizada nesta segunda-feira (6) no Palácio do Planalto, anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) com o objetivo de que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Essa medida tem o propósito de suspender os limites e prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), facilitando e agilizando a liberação de recursos federais para o estado afetado por enchentes, consideradas as piores da história.

A proposta, cuja aprovação depende tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado, tem o intuito prático de acionar o artigo 65 da LRF, que autoriza a União a não contabilizar despesas extraordinárias e renúncias tributárias para fins de cumprimento de meta fiscal. Além disso, permite ao Rio Grande do Sul e seus municípios ampliar operações de crédito e receber transferências voluntárias. A expectativa é de que o projeto seja votado e aprovado ainda esta semana em sessão do Congresso Nacional.

O projeto de decreto legislativo foi anunciado em conjunto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, além de diversos ministros do governo federal.

“Este projeto de decreto legislativo significa a possibilidade real, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional, de ter excepcionalidades na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios, o estado do Rio Grande do Sul”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Simone Tebet explicou que o decreto legislativo praticamente elimina as amarras burocráticas, dispensando não apenas os limites e gastos de meta fiscal, mas também diversas burocracias da legislação, contratos e licitações. Uma vez aprovado, permitirá que o governo federal edite uma medida provisória com crédito extraordinário destinado ao estado e a municípios gaúchos.

Tragédia Até o momento, as chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul resultaram na morte de 85 pessoas, com 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 1,1 milhão de pessoas foram afetadas, enfrentando problemas como falta de luz e desabastecimento de água. Mais de 153 mil estão desalojadas e 47,6 mil estão em abrigos públicos. Dos 497 municípios gaúchos, 385 sofreram algum impacto dos temporais.

*Com informações da Agência Brasil.