A secretária da Educação do Governo da Bahia, Rowenna Brito, respondeu nesta quinta-feira (16/07/2024) às críticas feitas por ACM Neto, candidato derrotado nas eleições de 2022 ao Governo do Estado. As críticas estavam relacionadas à Portaria 190, de 2024, que visa oferecer maior reforço nas disciplinas em que os estudantes das escolas públicas foram reprovados. Em entrevista à rádio Piatã FM, Brito declarou que a polêmica levantada é infundada.

Rowenna Brito esclareceu que a Portaria 190 não prevê aprovação automática, mas sim uma estratégia para garantir a progressão dos estudantes que apresentaram dificuldades em determinadas disciplinas. Ela explicou que, anteriormente, a prática era conhecida como “dependência”, onde o estudante acompanhava a série seguinte enquanto cursava novamente as disciplinas em que tinha sido reprovado.

A secretária destacou que, atualmente, além das aulas de recuperação no turno oposto, existe uma plataforma digital utilizada por redes privadas e públicas, com trilhas de aprendizagem específicas e acompanhamento por professores tutores. Estes tutores oferecem apoio contínuo aos estudantes que necessitam de atenção diferenciada devido às suas fragilidades acadêmicas. Brito enfatizou que a conclusão do ensino médio só ocorre após a aprovação em todos os componentes curriculares.

Utilizando a educação do Ceará como exemplo, considerada a melhor do Brasil, Rowenna Brito mencionou que o índice de aprovação naquele estado é de 98%. Ela argumentou que a Portaria 190 e o programa Agenda de Sucesso Escolar da rede estadual da Bahia foram criados para garantir os direitos dos estudantes, reafirmando que não há qualquer normativa que determine a aprovação automática dos alunos.