A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) iniciou, nesta sexta-feira (10/05/2024), em Nova Itarana, o atendimento aos 25 dos 36 trabalhadores resgatados de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda de café em Pancas, Espírito Santo. Os primeiros atendimentos, focados nas áreas de saúde e assistência social, buscam identificar as demandas e necessidades dos resgatados após seu retorno à Bahia.
A equipe técnica do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, juntamente com a equipe da Assistência Social Municipal, realizou uma escuta inicial para traçar o perfil dos trabalhadores resgatados e levantar suas necessidades. Entre as principais demandas apresentadas estão acesso à documentação civil básica, retorno à escola, cursos profissionalizantes, acesso a trabalho digno, exames básicos de saúde e vacinação.
No sábado (11), está previsto o segundo atendimento, com foco na área da saúde, visando garantir o bem-estar físico dos resgatados. Os demais trabalhadores, oriundos dos municípios de Bonito e Coité, estão sendo acompanhados pela rede socioassistencial local, com monitoramento da equipe de pós-resgate da SJDH.
Além do acompanhamento imediato, a SJDH também está envolvida na formalização de outras providências, como a regularização dos direitos trabalhistas dos resgatados, em colaboração com a rede estadual de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Em um novo caso, na sexta-feira (10), mais 11 trabalhadores baianos foram resgatados de outra fazenda de café em Rio Bananal, Espírito Santo. Os resgatados, provenientes de Teixeira de Freitas e Medeiros Neto, já tiveram suas verbas trabalhistas pagas em acordo com o empregador e receberão três parcelas do seguro desemprego.
Após os atendimentos imediatos, as vítimas passarão por um diagnóstico socioeconômico para embasar os encaminhamentos futuros, como a escolarização, reinserção no mercado de trabalho e inclusão socioprodutiva. A SJDH, por meio da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), é responsável pela articulação de todos os envolvidos no processo do pós-resgate.
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia foi o primeiro a ser implantado em um município e é responsável por coordenar as ações de combate a esse crime. Desde sua abertura em 2011, já atendeu mais de 1.540 vítimas resgatadas do tráfico de pessoas, destacando-se a exploração laboral e sexual como os principais casos registrados.
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