A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) marcou presença no ‘Seminário Fetipa em Rede Contra o Trabalho Infantil’, realizado nesta segunda-feira (10/06/2024), em Salvador, em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho). O evento, promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente – Fetipa, reuniu diversos órgãos governamentais, sociedade civil organizada, sistema de justiça, crianças, adolescentes e jovens. A abertura foi marcada pela poesia do coro do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia), encantando os presentes.
O Fetipa busca qualificar as atividades de mobilização e fortalecer o diálogo com os atores da Rede de Proteção para enfrentar a violação de direitos relacionada ao trabalho infantil. O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, ressaltou a importância de combater as grandes cadeias econômicas que exploram crianças e adolescentes no país, enfatizando a oferta de oportunidades nas áreas de educação, cultura, lazer, emprego e esporte como medidas essenciais.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, destacou a necessidade de união para enfrentar a violação de direitos e redesenhar os fluxos de atendimento e encaminhamento dos casos no estado. A SJDH, por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), tem atuado no enfrentamento aos casos de trabalho infantil em situações análogas ao trabalho escravo e exploração sexual para fins de prostituição, consideradas as piores formas de trabalho infantil.
A SJDH apoia as ações do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente/BA por meio da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente – CPCA/SUDH, articulando-se com o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CECA e subsidiando organizações que atuam na prevenção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
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