União e estados querem R$ 109 bilhões das empresas por danos em desastre de Mariana

A União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo fizeram uma nova proposta de R$ 109 bilhões por um acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Essa contraproposta surge após a rejeição de uma oferta anterior das empresas, no valor de R$ 72 bilhões. O objetivo é reparar integralmente os danos causados pela tragédia, considerada o maior desastre ambiental causado pela mineração no Brasil.

A repactuação do acordo de reparação de danos está sendo mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. A proposta original dos governos era de R$ 126 bilhões, mas houve concessões para destravar as negociações. O pagamento proposto seria feito ao longo dos próximos 12 anos, levando em consideração o prazo de 20 anos inicialmente sugerido pelas empresas, menos os oito anos decorridos desde o desastre.União

A manifestação dos entes públicos, assinada por diversos órgãos, destaca que as concessões feitas têm como único objetivo proteger as pessoas atingidas e o meio ambiente. Os R$ 109 bilhões seriam integralmente destinados a financiar medidas reparatórias e compensatórias ambientais e socioeconômicas. No entanto, esse montante não inclui valores já gastos pelas mineradoras em medidas reparatórias anteriores.

O rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana liberou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no ambiente, causando destruição e deixando 19 mortos. O desastre afetou comunidades ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo. O objetivo da renegociação atual é solucionar mais de 80 mil processos judiciais acumulados, que questionam diversos aspectos do acordo anterior, como a falta de autonomia da Fundação Renova e os atrasos na reconstrução das comunidades atingidas.

*Com informações da Agência Brasil.


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