Em uma declaração ao Conselho de Direitos Humanos, Irene Khan, relatora especial da ONU sobre Liberdade de Expressão, alertou sobre as múltiplas ameaças enfrentadas por centenas de jornalistas que deixaram seus países de origem. Segundo Khan, esses profissionais encontram-se vulneráveis a agressões físicas, digitais e legais nos países anfitriões, onde frequentemente são alvos de intimidações que incluem assassinatos, agressões, sequestros e processos judiciais por acusações forjadas.
Khan ressaltou que esses atos de repressão transnacional são facilitados quando autoridades do país anfitrião colaboram com os Estados de origem, exemplificando com casos de sequestros incitados pelo governo de onde o jornalista fugiu. A relatora especial destacou que a responsabilidade por tais violações é compartilhada entre o Estado perpetrador e o país onde os abusos ocorrem, incluindo a necessidade de proteção, investigação e responsabilização.
De acordo com Khan, a segurança dos jornalistas exilados é uma questão de direitos humanos que deve ser abordada com um enfoque humanitário. Ela defende uma condenação “vigorosa e inequívoca” por parte das Nações Unidas aos ataques contra jornalistas e defensores dos direitos humanos em terras estrangeiras.
O relatório apresentado pela relatora especial aponta para uma tendência crescente de jornalistas no exílio, acompanhada pelo aumento do autoritarismo e pela supressão da liberdade de imprensa em diversas regiões. Khan também destacou a escalada de violência online, ameaças e vigilância digital direcionada contra jornalistas exilados, observada especialmente na última década.
A situação das mulheres jornalistas no exílio é ainda mais preocupante, pois enfrentam riscos específicos de violência sexual e de gênero, tanto online quanto offline, particularmente quando não possuem status legal no país de asilo. Khan enfatizou que os jornalistas exilados não devem ser vistos como peões políticos, mas como seres humanos em risco, que contribuem significativamente para o direito à informação.
A relatora especial propõe que os Estados adotem medidas para garantir vistos de emergência, residência e autorizações de trabalho para jornalistas exilados, além de uma proteção mais eficaz contra ataques físicos e digitais. Ela também destacou a necessidade de apoio coordenado e de longo prazo por parte de financiadores e da sociedade civil para promover uma mídia de interesse público.
Khan concluiu que os ataques a jornalistas e defensores dos direitos humanos em terra estrangeira violam o direito internacional e pediu um compromisso renovado das nações em cumprir suas obrigações de direitos humanos, garantindo a segurança e a liberdade desses profissionais.
*Com informações da ONU News.
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