Polícia Federal deflagra fases III e IV da Operação Patronos na Bahia; Investigação é desdobramento do Caso Faroeste e apura esquema de venda de sentenças judicias

Segundo a PF, atuação no âmbito da Operação Patronos visa investigar a participação de advogados em esquema de negociação ilícita de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia.

Na manhã desta terça-feira (09/07/2024), a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou as fases III e IV da Operação Patronos com a finalidade de verificar a participação de advogados em um esquema de negociações ilícitas de decisões judiciais de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A operação é um desdobramento da Operação Faroeste, que revelou a existência de diversas organizações criminosas atuando no TJBA, compostas por magistrados e servidores, com a colaboração de advogados e empresários.

No âmbito das fases III e IV, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Mata de São João e Serrinha, todas na Bahia. Além disso, diversas medidas cautelares estão sendo implementadas, com a participação de 28 policiais federais.

Segundo o Bahia Notícias, um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em Salvador, na casa do advogado Rui Barata Filho, ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) e filho da desembargadora do TJBA Lígia Maria Ramos Cunha Lima, que foi afastada da função em 14 de dezembro de 2020, durante as fases VI e VII da Operação Faroeste.

O Bahia Notícias reporta, também, que um dos alvos é o advogado Ailton Barbosa de Assis Júnior. Em 2019, ele integrou a lista tríplice para a vaga de desembargador eleitoral do TRE Bahia.

O contexto da investigação

O nome “Patronos” alude aos patrocinadores do esquema de corrupção. A investigação é conduzida pela Polícia Federal e objetiva averiguar suspeitas de negociações ilegais envolvendo advogados e empresários com servidores e magistrados de primeiro e segundo grau do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA).

A 1ª fase da Operação Patronos ocorreu em 14 de setembro de 2023 e, em 1º de julho de 2024, foi deflagrada a 2ª fase da investigação. Nessas ocasiões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, além da aplicação de medidas cautelares de constrição patrimonial.

Na 1ª etapa, a investigação revelou atos de corrupção e ganhos ilícitos de R$ 37 milhões, resultando no bloqueio de bens e valores. Os investigados enfrentam acusações de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Operação Patronos está relacionada ao Caso Faroeste, um amplo escândalo de corrupção no Sistema de Justiça Estadual da Bahia. O Caso Faroeste abrange outros inquéritos federais sobre crimes relacionados à Lei da Organização Criminosa, muitos sob a relatoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes.

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Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, com área de concentração em Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). É Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e ex-aluno especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, sendo filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ – Registro nº 14.405), à Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ – Registro nº 4.518) e à Associação Bahiana de Imprensa (ABI-BA). É diretor e editor do Jornal Grande Bahia (JGB). Integra a Maçonaria regular, exercendo o cargo de Mestre Instalado da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica ∴ Harmonia, Luz e Sigilo, nº 46.

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