Na tarde desta sexta-feira (16/08/2024) , o Ministério Público estadual deflagrou a “Operação Descobrimento” na comarca de Porto Seguro, resultando no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nas residências de um juiz e de um empresário. A ação foi conduzida pela Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (Unai) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Sul (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, através do Comando de Policiamento Regional Sul (CPR Sul) e da Rondesp Extremo Sul. Os dois alvos são investigados por envolvimento em práticas de agiotagem.
Conforme apontam as investigações conduzidas pelo Ministério Público, o magistrado e o empresário estariam realizando operações de empréstimo com juros superiores aos limites legais, sendo o empresário responsável por intermediar essas transações. Os valores dos empréstimos eram depositados em contas bancárias indicadas pelos beneficiários, que em contrapartida emitiam cheques como garantia. Esses cheques eram repassados ao juiz, que os mantinha sob custódia até que a dívida fosse quitada integralmente.
A apuração dos fatos teve início após o compartilhamento de informações pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que trouxe à luz indícios de condutas delitivas praticadas na comarca de Porto Seguro. Com base nesses indícios, o Tribunal de Justiça expediu os mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos nesta operação.
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