Na última quarta-feira (21/08/2024), o procurador-geral do Município de Feira de Santana, Antônio Augusto Graça Leal, esteve em Brasília para uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O encontro, realizado nas instalações do STF, foi destinado a discutir uma série de demandas municipais pendentes de decisão na Corte.

De acordo com o procurador, a reunião foi avaliada como positiva e produtiva. Antônio Augusto destacou a importância de manter um diálogo contínuo com as instâncias judiciais, afirmando que a Procuradoria Geral do Município (PGM) tem buscado resolver, de forma ágil, os conflitos jurídicos que afetam diretamente os cidadãos de Feira de Santana. Esse diálogo frequente tem sido estabelecido não apenas com o STF, mas também com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público.

Entre as questões apresentadas ao ministro Flávio Dino estão litígios relacionados à administração pública municipal, além de outros aspectos de interesse direto da população. O procurador ressaltou que a atuação proativa da PGM visa assegurar que os conflitos jurídicos sejam solucionados de maneira célere e eficiente, com o objetivo de minimizar possíveis impactos negativos para o município.

O encontro faz parte de uma estratégia da PGM para reforçar a comunicação com as instâncias superiores e assegurar que as demandas de Feira de Santana sejam tratadas com a devida urgência. A reunião com o ministro do STF reflete o compromisso da PGM em garantir que os interesses do município sejam representados e defendidos no mais alto nível do Judiciário.