Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reuniram-se para discutir a crise climática e os incêndios florestais que afetam diversas regiões do Brasil. Durante o encontro, realizado na terça-feira (17/09/2024), os chefes dos Três Poderes destacaram a suspeita de que os incêndios tenham origem criminosa e abordaram a possibilidade de aumentar as penas para crimes ambientais.
O presidente Lula manifestou sua desconfiança sobre a coordenação dos incêndios, afirmando que a situação apresenta indícios de anormalidade. Ele também mencionou convocações para um ato em Sete de Setembro, realizado na Avenida Paulista, com o lema “Vai pegar fogo”, que levantaram suspeitas sobre o envolvimento criminoso nos incêndios. Pacheco também expressou a crença de que os incêndios possam estar sendo orquestrados por uma organização. Ele observou que o número de focos de incêndio é um indicativo de que há uma possível coordenação. Lira, por sua vez, ressaltou a possibilidade de envolvimento de organizações criminosas no aumento das queimadas.
Durante a reunião, foi discutida uma proposta para equiparar as penas de incêndios florestais às de incêndios comuns. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que a diferença entre as penas para esses crimes está sendo revisada em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU). Atualmente, a pena para incêndio comum varia entre três e seis anos, enquanto a punição para incêndio florestal é de dois a quatro anos. A proposta visa corrigir essa disparidade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também presente no encontro, defendeu que o Congresso Nacional discuta o aumento das penas para crimes ambientais. Ele destacou a gravidade dos incêndios florestais e afirmou que o sistema judiciário deve dar prioridade a processos relacionados a esses crimes.
Rodrigo Pacheco mencionou a possibilidade de um aprimoramento legislativo da Lei 9.605, que trata de crimes contra a fauna e flora, e do Código Penal. No entanto, ele destacou que o problema atual não é de fragilidade na legislação, pois as penalidades e os tipos penais já estão previstos. Pacheco sugeriu que o Senado pode debater o aumento das penas para casos específicos de grande impacto ambiental, como incêndios em áreas extensas que atingem comunidades e parques florestais.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, pediu que qualquer proposta que necessite de votação no Congresso seja explicada de forma clara para evitar interpretações ideológicas sobre a questão ambiental. Ele afirmou que não faltará vontade política da Câmara para discutir o aumento das penas, desde que o debate seja feito de maneira objetiva e sem distorções ideológicas.
Além da discussão sobre o aumento das penas, o presidente do STF destacou a necessidade de uma mobilização dos magistrados em todo o país para acelerar a tramitação de inquéritos e ações civis e criminais relacionadas a crimes ambientais. Barroso recomendou que os juízes priorizem medidas cautelares, como busca e apreensão e prisões preventivas, e determinou que as multas pecuniárias arrecadadas em ações coletivas sejam direcionadas às Defesas Civis estaduais.
*Com informações da Agência Brasil.
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