A Justiça Eleitoral da 155ª Zona de Feira de Santana ordenou neste sábado (21/09/2024), a retirada imediata de uma propaganda eleitoral veiculada pela campanha de José Ronaldo (União Brasil), candidato à prefeitura, que continha informações falsas contra seu adversário Zé Neto (Partido dos Trabalhadores). O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, responsável pela decisão, considerou que o conteúdo da propaganda ultrapassava os limites da liberdade de expressão e configurava uma tentativa de manipular a opinião pública com base em dados incorretos. Esta é a quarta vez que a campanha de José Ronaldo sofre derrota judicial no âmbito eleitoral, todas ligadas à veiculação de materiais considerados ilegais.
Na propaganda em questão, a campanha de José Ronaldo afirmava que Zé Neto estaria envolvido em uma denúncia criminal, o que foi comprovado pela Justiça como uma acusação sem fundamento. A denúncia mencionada já havia sido arquivada pelo Ministério Público por falta de provas, fato que foi omitido no material divulgado.
“A liberdade de expressão no contexto eleitoral não pode ser usada como instrumento de desinformação ou para difamar adversários”, declarou o juiz Araújo na sentença.
Decisão judicial visa proteger a integridade do processo eleitoral
A decisão judicial reforça a importância de preservar a integridade do processo eleitoral, em especial no que se refere à veracidade das informações divulgadas. O juiz Araújo determinou que a propaganda fosse imediatamente retirada de todos os meios de comunicação, sob pena de multa, e enfatizou que “a Justiça Eleitoral tem o dever de intervir quando materiais de cunho difamatório ou enganosos são usados com o intuito de influenciar eleitores de forma ilegítima”. A tutela de urgência foi concedida com o objetivo de impedir que os eleitores fossem expostos a informações que pudessem distorcer o debate político, prejudicando o ambiente democrático.
A coligação “O Amor Sempre Vence”, que apoia José Ronaldo, foi formalmente notificada e obrigada a cessar a veiculação do conteúdo. De acordo com a Justiça Eleitoral, a conduta da campanha ao promover informações falsas sobre Zé Neto violou as regras básicas de conduta nas campanhas eleitorais, especialmente em um contexto de desinformação crescente nas redes sociais e em outras plataformas.
Coordenador de campanha de Zé Neto critica estratégia de desinformação
Após a decisão judicial, Felipe Freitas, coordenador da campanha de Zé Neto e doutor em Direito pela Universidade Federal de Brasília, comentou o impacto da medida, relacionando-a ao aumento do uso de desinformação em campanhas eleitorais no Brasil.
“A Justiça reafirmou seu papel em proteger o processo eleitoral e garantir que os candidatos sejam julgados com base em seus méritos e propostas, não em mentiras”, declarou Freitas.
Freitas também sugeriu que a recorrência de decisões judiciais contra a campanha de José Ronaldo reflete uma estratégia de desespero frente ao avanço de Zé Neto nas pesquisas.
“Estamos assistindo a uma tentativa clara de minar a credibilidade de nosso candidato por meio de fake news, uma tática semelhante à usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de José Ronaldo. Lamentamos que o debate sobre os reais desafios da cidade esteja sendo substituído por ataques pessoais infundados”, afirmou o coordenador.
Freitas ainda destacou que a liderança de Zé Neto nas pesquisas eleitorais tem sido um fator crucial para a adoção de táticas de desinformação por parte da campanha adversária.
“As pesquisas indicam que Zé Neto está à frente, o que pode estar gerando desconforto entre os adversários. No entanto, a Justiça está sendo clara: a desinformação não terá espaço nesta eleição”, finalizou.
A atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação
A atuação da Justiça Eleitoral tem sido marcada por um esforço contínuo de combate à desinformação, especialmente em um cenário onde o uso de informações falsas tem sido amplamente difundido em campanhas eleitorais no Brasil. A desinformação, que pode influenciar a decisão dos eleitores de forma ilegítima, foi amplamente discutida durante as eleições presidenciais de 2018 e 2022, e continua sendo uma preocupação central em disputas municipais e estaduais.
A Justiça Eleitoral, ao longo dos últimos anos, tem adotado uma postura firme no enfrentamento de fake news e na proteção dos eleitores contra materiais que possam induzi-los ao erro. O caso de José Ronaldo e Zé Neto se insere nesse contexto mais amplo, e a decisão judicial emitida pela 155ª Zona Eleitoral segue uma linha de atuação que visa garantir a transparência e a correção do processo democrático.
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