O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta sexta-feira (06/09/2024)o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, após o surgimento de denúncias de assédio sexual contra ele. Almeida refutou as acusações, e durante reunião no Palácio do Planalto, recusou a sugestão de pedir demissão. Diante da negativa, Lula optou pela demissão imediata do ministro. O caso é investigado por órgãos federais e éticos, enquanto o ex-ministro busca contestar as alegações judicialmente.
O diálogo no Palácio do Planalto
A reunião que selou o destino de Silvio Almeida ocorreu no início da noite de sexta-feira (6). De acordo com fontes presentes no encontro, Lula foi direto ao ponto, informando Almeida sobre a gravidade das denúncias e mencionando a impossibilidade de sua permanência no cargo diante da repercussão pública. O presidente teria perguntado ao ministro se ele preferia pedir demissão, mas Almeida recusou, afirmando que não havia cometido assédio.
Segundo os relatos, o ex-ministro se mostrou indignado, levando à reunião mensagens e vídeos que, de acordo com ele, comprovariam sua inocência. As provas, no entanto, não foram apresentadas a Lula. Almeida defendeu-se afirmando que a relação com a ministra Anielle Franco era cordial, sem indícios de comportamento inadequado. Ainda assim, ministros presentes na reunião avaliaram que o material apresentado pelo ex-ministro não era conclusivo para afastar as suspeitas.
As denúncias e a decisão de Lula
Silvio Almeida foi alvo de denúncias de assédio sexual divulgadas pela organização Me Too Brasil. Em nota, a entidade afirmou ter recebido relatos de várias vítimas que acusaram o ex-ministro de comportamento inapropriado. Em resposta, Almeida negou todas as acusações e chamou as alegações de “ilações absurdas”. O ex-ministro acionou a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que apurem os fatos. Além disso, Almeida protocolou uma ação judicial contra o Me Too Brasil para que o grupo esclareça os métodos utilizados na divulgação das denúncias.
A exoneração foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União. Em comunicado, o Palácio do Planalto destacou que, dada a gravidade das acusações, era inviável a permanência de Silvio Almeida no governo. A Polícia Federal e a Comissão de Ética da Presidência da República iniciaram investigações para apurar o caso. Silvio Almeida se tornou o quinto ministro a deixar o governo desde o início do mandato de Lula.
Repercussão e declarações de Lula
Em entrevista concedida à Rádio Difusora, de Goiânia, Lula comentou o caso, afirmando que “alguém que pratica assédio não pode ficar no governo”. O presidente reforçou que, apesar do direito de defesa de Almeida, o governo não poderia tolerar situações que comprometessem sua imagem e compromissos com os direitos humanos e a defesa das mulheres. Para Lula, a presença de um ministro acusado de assédio seria incompatível com as diretrizes do governo, que busca reforçar o combate a qualquer forma de violência contra a mulher.
O episódio teve repercussão pública e institucional, especialmente após a revelação de que Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, teria relatado episódios de assédio por parte de Silvio Almeida. Segundo o site Metrópoles, Almeida teria tocado na perna da ministra e utilizado palavras de cunho sexual em encontros realizados no Palácio do Planalto. O Me Too Brasil relatou que as vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validar suas denúncias, o que as motivou a autorizar a divulgação pública do caso.
Investigações e reações no governo
Antes de sua exoneração, Silvio Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir um processo preliminar para investigar as denúncias e solicitou que Almeida apresente suas explicações em até dez dias úteis.
Apesar de a denúncia formal ter se tornado pública recentemente, relatos sobre o comportamento do ex-ministro circulavam informalmente desde 2023. Durante o período em que seu nome foi cogitado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), rumores sobre assédio sexual foram considerados como um dos fatores que influenciaram na decisão de Lula de não indicá-lo para o cargo.
Silvio Almeida é conhecido por sua atuação na defesa dos direitos humanos e na luta contra o racismo. O agora ex-ministro presidia o Instituto Luiz Gama e coordenou os trabalhos na equipe de transição do governo Lula, sendo nomeado ministro dos Direitos Humanos no início de 2023. Almeida é também autor do livro “Racismo Estrutural”, onde aborda as relações entre racismo e a estrutura social e econômica do Brasil.
Continuidade das investigações e o papel da Polícia Federal
Com a saída de Silvio Almeida, as investigações sobre as denúncias de assédio sexual seguirão sob a responsabilidade da Polícia Federal e da Comissão de Ética da Presidência. Ambos os órgãos conduzirão uma análise minuciosa dos fatos e deverão ouvir testemunhas e examinar as provas apresentadas. A Polícia Federal abriu um protocolo de investigação para apurar as circunstâncias que envolvem o ex-ministro, enquanto a Comissão de Ética estuda a possibilidade de avançar com o processo ético-disciplinar.
O desfecho do caso será acompanhado de perto pela sociedade civil e pelo governo, que reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos humanos. A expectativa é que o governo siga implementando medidas de combate ao assédio e à violência contra as mulheres, como parte de sua agenda prioritária.
Íntegra da nota de demissão de Silvio Almeida
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (06/09/2024), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.”
*Com informações do Jornal O Globo e Agência Brasil.
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