O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta-feira (05/09/2024) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo. A medida, que marca um avanço significativo nas políticas de incentivo à leitura no Brasil, permitirá ao governo federal implementar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), que, desde a última vigência, está inativo no país.

O PNLL, idealizado inicialmente em 2011, tem como objetivo principal a valorização do livro e da leitura, estabelecendo um conjunto de ações a serem executadas pelo Estado. Com a regulamentação do PNLE, o governo busca reforçar o compromisso com o acesso à literatura e a promoção da leitura como ferramenta fundamental para a formação educacional e cultural da população.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou a importância da literatura e das artes como elementos essenciais para a formação do indivíduo e para a construção de uma sociedade mais consciente e crítica.

“Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes práticas alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido”, declarou o presidente.

Uma das metas do novo PNLL inclui a distribuição de acervos literários para as seis mil bibliotecas públicas espalhadas pelo país, que receberão inicialmente 800 obras literárias cada. Além disso, novos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida serão contemplados com bibliotecas que disponibilizarão 500 livros para as famílias residentes.

O governo federal anunciou que o novo PNLL vigorará entre 2025 e 2034, e será construído com base em amplas discussões com a sociedade civil. A primeira dessas reuniões de escuta popular será realizada durante a Bienal do Livro de São Paulo, marcando o início de um processo participativo que buscará alinhar as ações do plano às demandas da população.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou da abertura da Bienal, onde autorizou a publicação de um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade, e anunciou uma suplementação de R$ 50 milhões para a aquisição de acervos literários destinados à educação infantil, por meio do PNLD.

“Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o país, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, afirmou o ministro.

*Com informações da Agência Brasil.