O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o recorde de arrecadação federal em setembro deve-se à recomposição da base fiscal, após o fim de medidas que beneficiavam as camadas de maior renda. Em discurso feito nesta terça-feira (22/10/2024) durante sua visita a Washington, Haddad comentou que o fortalecimento da base fiscal foi essencial para enfrentar despesas herdadas e sem fonte de financiamento específica. Ele criticou o relatório do FMI, que associou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a estímulos fiscais.

O fim de isenções e a implementação de novas medidas tributárias, como a taxação de offshores e a antecipação do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos, foram fundamentais para o aumento da arrecadação. A retirada de subsídios para grandes empresas também contribuiu para o resultado positivo, afirmou Haddad. Ele destacou que, além da recomposição fiscal, o controle das despesas públicas e a expectativa de crescimento do PIB acima de 2,5% são componentes importantes para atingir a meta de déficit primário zero.

Crescimento das receitas e controle de gastos

Em setembro, a arrecadação federal somou R$ 203,17 bilhões, alcançando um novo recorde quando ajustada pela inflação. Esse valor representou um acréscimo de 11,61% em relação ao mesmo mês do ano passado. O crescimento foi atribuído, em parte, à aprovação de medidas pelo Congresso no final de 2023, que resultaram no aumento das receitas fiscais ao longo deste ano.

No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação atingiu R$ 1,93 trilhão, com um crescimento real de 9,68%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Haddad ressaltou que o crescimento das receitas é crucial para equilibrar o orçamento, à medida que o governo adota medidas para conter o aumento das despesas e garantir a sustentabilidade fiscal.

Divergências com o FMI

Durante a visita a Washington, Haddad participou da reunião anual do FMI e do Banco Mundial, onde também ocorreram encontros dos ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20. O ministro comentou o novo relatório do FMI, que revisou para cima a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024, de 2,1% para 3%, mas reduziu a estimativa para 2025, de 2,4% para 2,2%. Haddad contestou as alegações do Fundo de que o crescimento recente do PIB está relacionado ao aumento dos gastos públicos, destacando que o déficit primário registrado no ano passado foi resultado de dívidas herdadas e não reflete uma expansão fiscal permanente.

Segundo o ministro, a economia brasileira tem mostrado um crescimento sustentável, com inflação controlada e potencial para continuar em ritmo de expansão.

“Essa revisão positiva para o fim do ano demonstra que a economia está crescendo de forma sustentável, com condições para manter esse padrão nos próximos anos”, afirmou.

Reunião com autoridades dos Estados Unidos

O primeiro dia de compromissos de Haddad em Washington incluiu uma reunião não prevista na agenda oficial. A pedido da Casa Branca, o ministro, o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Viotti, se reuniram com Lael Brainard, diretora do Conselho Econômico da Casa Branca. O encontro abordou as relações bilaterais e temas do G20, com destaque para divergências entre Brasil e Estados Unidos em relação à proposta brasileira de taxação dos rendimentos dos super-ricos.

Devido ao encontro na Casa Branca, a reunião que Haddad e Galípolo teriam com representantes da agência de classificação de risco Fitch foi cancelada. Em setembro, o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já haviam se encontrado com outras agências de classificação, o que resultou em um aumento da nota de crédito do Brasil pela Moody’s.

*Com informações da Agência Brasil.