A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) anunciou a aprovação de 25 pleitos para incentivos fiscais, que incluem a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a possibilidade de reinvestimento de 30% do tributo. Esta decisão representa um investimento total de R$ 579,77 milhões em empreendimentos situados em nove estados da região.
Distribuição dos Empreendimentos Beneficiados
Os empreendimentos beneficiados pelos incentivos estão distribuídos entre diversos estados do Nordeste e Espírito Santo. A tabela a seguir resume a quantidade de empresas e os respectivos estados:
| Estado | Número de Empresas |
|---|---|
| Bahia | 9 |
| Espírito Santo | 5 |
| Ceará | 3 |
| Piauí | 2 |
| Rio Grande do Norte | 2 |
| Alagoas | 1 |
| Maranhão | 1 |
| Paraíba | 1 |
| Sergipe | 1 |
Impacto Econômico e Criação de Empregos
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, informou que os projetos associados a esses pleitos são responsáveis pela criação e manutenção de 12.255 empregos, considerando tanto postos diretos quanto indiretos. Dentro desse total, 220 referem-se a novos postos de trabalho. Essa geração de empregos é um componente essencial para o fortalecimento da economia local e a redução do desemprego na região.
Destaques dos Empreendimentos
Entre os projetos que se destacam pelo volume de recursos investidos, destaca-se a V. Tal – Rede Neutra de Telecomunicações S.A, localizada em Salvador, Bahia. Esta empresa investiu R$ 404,40 milhões em infraestrutura digital, sendo pioneira no modelo de rede neutra de fibra óptica no Brasil e detentora da maior estrutura de FTTH (Fiber-to-the-Home) da América Latina.
Outro empreendimento relevante é a Fábrica de Cal S.A em Quixeré, Ceará, que alocou R$ 8,72 milhões em atividades de exploração e beneficiamento de jazidas minerais. Já a Indústria e Comércio Santa Maria S.A, situada em Ituverava, Espírito Santo, destinou R$ 6,38 milhões para se tornar a terceira maior fabricante de produtos de higiene e limpeza do Brasil.
Objetivos dos Incentivos Fiscais
Os incentivos fiscais oferecidos pela Sudene têm como propósito principal apoiar o setor produtivo nas 11 unidades federativas de sua área de atuação. José Lindoso, diretor de Administração da Sudene, enfatizou que essas iniciativas são um instrumento relevante para o desenvolvimento econômico da região, contribuindo para a atração de novos investimentos e para a geração de empregos e renda.
Estudo de Impacto
Um estudo realizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a Sudene, divulgado no primeiro semestre de 2024, analisou os efeitos dos incentivos fiscais no período de 2011 a 2019. Os resultados indicam que esses incentivos têm promovido o aumento da oferta de empregos formais, a diminuição das desigualdades intrarregionais e melhorias na eficiência do desenvolvimento regional, especialmente no semiárido.
Incentivos Fiscais Aprovados:
- Total de pleitos: 25
- Redução do IRPJ: 75%
- Reinvestimento do IRPJ: 30%
Investimentos Totais:
- Valor total investido: R$ 579,77 milhões
Empresas Beneficiadas:
- Bahia: 9 empresas
- Espírito Santo: 5 empresas
- Ceará: 3 empresas
- Piauí: 2 empresas
- Rio Grande do Norte: 2 empresas
- Alagoas: 1 empresa
- Maranhão: 1 empresa
- Paraíba: 1 empresa
- Sergipe: 1 empresa
Geração de Empregos:
- Total de empregos diretos e indiretos: 12.255
- Novos postos de trabalho: 220
Destaques de Investimentos:
- V. Tal – R$ 404,40 milhões
- Fábrica de Cal S.A – R$ 8,72 milhões
- Indústria e Comércio Santa Maria S.A – R$ 6,38 milhões
Resultados do Estudo (2011-2019):
- Aumento da oferta de empregos formais
- Redução das desigualdades intrarregionais
- Melhoria da eficiência no semiárido
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